Dilma foi multada por menos que isso, diz jurista sobre Fabinho

Patrícia Sanches

Advogado Ronan de Oliveira e coordenador do MCCE Antônio Cavalcante durante entrevista a Patrícia Sanches
Foto: Jonathan Fernandes

A campanha encabeçada pelo apresentar de TV, pré-candidato a vereador e sobrinho do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), Fábio Felipe, o Fabinho (PMN), deve ser enquadrada como propaganda extemporânea. A afirmação foi feita pelo especialista em direito público Ronan de Oliveira, durante o RDEntrevista desta sexta (27). Na oportunidade, o jurista lembrou que por muito menos a presidente Dilma Rousseff foi multada em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral. “Tudo leva a crer que é uma campanha fora de época, principalmente se registrar a candidatura. Isso pode caracterizar abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirma.

Pré-candidato, usa trunfo de ambientalista e faz propaganda

A polêmica começou depois que as equipes do RDNews e do RDTV flagraram Fábio nesta quinta (26) distribuindo mudas de árvore, com 4 carros envelopados com sua imagem. “Essa é uma prática cultural dessa família. O tio dele, Sérgio Ricardo, tem feito isso há tempos e se dado bem”, reclama o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção, Antônio Cavalcante, o Ceará.

Ceará pontua ainda que o MCCE tem feito uma série de denúncias de casos similares, mas que, muitas vezes, a Justiça Eleitoral acaba arquivando por entender que não houve desrespeito à legislação. “O Eleitor consciente tem que ficar atento e não dar voto para esse tipo de candidato”, dispara Ceará.

Durante a entrevista especial, também foi analisada por Ronan a campanha publicitária da Prefeitura de Cuiabá. O jurista alerta que, neste caso, não há irregularidade, tendo em vista que trata-se de uma campanha institucional. Ele lembra, entretanto, que todas as placas alusivas a programas como Poeira Zero e Cidade limpa deverão ser retiradas 3 meses antes do pleito.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/dilma-foi-multada-por-menos-que-isso-diz-jurista-sobre-fabinho

Comentários:

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Oliveira | 03/05/2012 07:15
PVA.

ESSE ESPECIALITA CONHECE DA MATERIA DE DIREITO PUBLICO, OLHA NO FAECEBOOK O CURICULO DESSE ADVOGADO, SEGUNDO A ORDEM UM DOS MELHORES DO MATO GROSSO DO DIREITO PUBLICO. PARABENS DR. RONAN.
Dornele$ | 02/05/2012 22:15
Cuiabá / MT

Isso é muito bom, pois quem tem noção de alguma coisa, já imagina e sabe onde os 20 milhões da AL são "aplicados" mensalmente. O pior de tudo, é que este filhote da demagogia corre sério risco de ser eleito. Garoupas nunca faltara para este caboclo!
Ronei Duarte | 30/04/2012 11:00
Grande Cuiabá

É lamentavel que o Ministério Público Eleitoral faça "vista grossa" aos inúmeros crimes eleitorais cometidos,especialmente pelos inúmeros candidatos apresentadores pseudos paladinos da moral e da ética social e ambiental. Esses candidatos oportunistas ao burlarem as comezinhas regras básicas do Código Eleitoral para promoção pessoal, já demonstram desvio de conduta vocacionada para futuramene desrespeitar o próprio Código Penal especialmente na parte atinente aos crimes contra a administração pública.
Fernando Santos Silva | 29/04/2012 13:19
cuiaba

ISSO É UM ABSURDO, VAI SER IGUAL O TIO, GASTA MILHÕES EM CAMPANHAS POLÍTICAS, E DEPOIS QUANDO ESTA NO PODER, ROUBA TODO NOSSO DINHEIRO PARA RECUPERAR E ENCHER O BOLSO. É DE FAMÍLIA O TIO SE DIZ O SALVADOR DA TERRA, QUE FAZ ISSO E FAZ AQUILO, VÊ DEP. SERGIO R. TA INDO NO RIO LIMPAR ENTRE OUTRAS DEMAGOGIAS E FALACIAS QUE FAZEM O POVO SEM INSTRUÇÃO CAIR NESSAS ARMADILHAS, SEM O PROGRAMA NO AR PRA MOSTRAR NÉ?? ACORDA POVO O TIO TA MILIONÁRIO COM NOSSO DINHEIRO QUE PODERIA SER USADO NA SAÚDE, ESCOLAS E SEGURANÇA ISSO É UMA VERGONHA PRA ORDEM E PROGRESSO. ESPERO QUE ESSE MENSAGEM SEJA EXPOSTA.
Mauro | 28/04/2012 19:27
Brasnorte

É verdade, Milton e Mariana. o Ceará só gosta mesmo é de aparecer. Para isso, até mesmo injuistiças ele comete. Há anos, apareceu em matéria mentirosa, paga por um salafrário de nossa cidade, sem sequer informar-se da veracidade. Deve estar e dando bem.