Em decisão unânime, TCE aprova as contas da gestão Túlio Fontes

Andréa Haddad

A prestação de contas da Prefeitura de Cáceres, comandada por Túlio Fontes (DEM), referente ao exercício financeiro de 2010, foi aprovada em decisão unânime pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao proferir o voto, o presidente do órgão, conselheiro Valter Albano, elogiou o desempenho do democrata, mas ponderou para a necessidade de vigilância quanto aos gastos com funcionários.

“Reconheço publicamente a diferença das contas de 2010 relativamente àquelas da gestão anterior. As contas dizem muito a respeito da conduta histórica de vossa excelência e de seu pai, homem honrado que vossa excelência reverencia de forma muito correta. As contas de Cáceres, em vários exercícios anteriores, foram apreciadas aqui de forma extremamente danosa. Então, houve uma melhoria substantiva”, afirmou Albano.

Ele recomendou que o prefeito “aperte ainda mais os gastos com pessoal, porque os municípios precisam de capacidade de investimento e cidades como Cáceres, mais antigas, tem sempre uma folha maior porque houve desmembramento de território e de economia, mas não se desmembrou a administração como um todo”.

Túlio Fontes Túlio diz que houve necessidade de ajuste fiscal devido à rescisão por determinação da Justiça do contrato firmado pelo ex-prefeito Ricardo Henry, irmão do secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, com o Instituto Creatio. A decisão judicial elevou o custo com a folha de servidores de 45,01%, registrado em 2009, para 54,01% no ano passado, segundo cálculos dos técnicos do TCE.

Diante do incremento nas despesas, Túlio reduziu 35% dos cargos comissionados e cortou em 50% o valor dos salários dos ocupantes de cargos de confiança, secretários municipais e, até mesmo, do próprio vencimento.

O democrata avalia que as medidas permitiram à prefeitura encerrar o ano de 2010 no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante o julgamento, os conselheiros frisaram que Túlio só não fechou o ano abaixo do limite de 54% em razão de decisão judicial, que obrigou a prefeitura a manter por determinado período, o pagamento a servidores temporários contratados pela Oscip Creatio, que prestava serviços na área de saúde.

Campos Neto “Por justiça, o gestor não pode ser penalizado por este tribunal, por ter realizado gastos contrários a sua vontade, uma vez que teve que cumprir decisão judicial que determinou o pagamento diretamente pelo município a pessoas que anteriormente eram contratadas pela Oscip”, diz o relator, conselheiro Domingos Neto, no voto.

O TCE também reconheceu a aplicação de 30,46% em Educação; 72,74% na remuneração e valorização dos profissionais do magistério; 33,31% da receita (mais do que o dobro do mínimo constitucional de 15%) na Saúde.

Túlio acompanhou a sessão de julgamento na sede do tribunal, em Cuiabá. Segundo ele, as medidas de austeridade geram desgaste, mas não serão evitadas. “São impopulares, trazem desgastes, mas não podemos deixar de cumprir a lei e inviabilizar o futuro de Cáceres”, aponta.

Ele aposta agora nos programas de aumento da arrecadação para evitar que os serviços essenciais não sejam prejudicados. “Temos projetos em andamento, já aprovados em Brasília, com investimentos pesados em infraestrutura para resolver de vez problemas históricos, como de abastecimento de água, de tratamento de esgoto, de drenagem e pavimentação”, salienta.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/em-decisao-unanime-tce-aprova-as-contas-da-gestao-tulio-fontes

Comentários:

* O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados!

Justiceiro | 10/09/2011 20:56
CÁCERES

Os cuiabanos e cacerenses que estão comentando a favor do prefeito são pessoas que vivem no centro da cidade,porque vocês cambada de puxa sacos não vão a periferia ver a quantas anda a nossa cidade?eulhes digo que está horrível,uma vergonha,peguem a continuação da Av. Getulio Vargas com destino a vitória régia,ou a continuação da Av. dos Estados com destino ao Cadeião,tentem entrar no bairro Cavalhada pela Rua Joaquim Murtinho,enfim,andem por Cáceres,que mesmo sendo puxa sacos vocês irão rever seus comentário,pois assim fica fácil né?não se faz nada pela cidade,não há conta que não seja aprovada,pois não há gastos,é vergonhoso ver como nossa politica é suja,os caras só vêem papéis e saem aprovando,não estando nem ai para como a nossa cidade esteja,trabalhe prefeito,você nunca mais irá ganhar pra nada nessa cidade,mas pelo menos honre esses poucos meses que você estará a frente da prefeitura,e a culpa não é só do prefeito não,os vereadores estão mamando mais que leitão novo nas tetas do prefeito,não fazem nada,nunca vi um poder legislativo tão inoperante,vocês também terão o troco nas urnas,aproveitem enquanto pode,VAMOS LÁ CÁCERES,VAMOS DAR UM BASTA NA POLITICA SUJA DE NOSSA CIDADE,TENHAMOS VERGONHA NA CARA, E NÃO VENDAMOS POR OS NOSSOS VOTOS,SÓ MUDAREMOS A POLITICA DE CÁCERES QUANDO COMEÇARMOS A MUDAR POR NÓS MESMOS.
Joao Do Junco | 08/09/2011 08:32
Cáceres

Essa declaração do WALTER ALBANO(PSDB) é muito tendenciosa no minimo desastrosa. quem não sabe da união umbilical dele com o pai do Tulio Fontes???ora ora Sr Conselheiro, vc recebe um gordo salário pra analisar tecnicamente e não politicamente as contas de um gestor. vc não conhece Cáceres, acho que a ultima vez que vc esteve por aqui, foi no velório do Sr Antonio Fontes, pai do seu amiguinho Tulio, se vc viesse hoje a nossa cidade poderia ver o caos que nos encontramaos. vc acha mesmo que uma ótima administração é aquela que paga salarios em dia e não faz mais nada pela cidade??? Uma prova que essas aprovações de contas do TCE é coisa de politicagens, foi a aprovação das contas da PREVI cáceres em 2009, quando aquele órgão da prefeitura se envolveu num escandalo que hoje está sendo apurado pela policia federal, policia civil e MP, escandalo esse que culminou com um rombo de mais de 1 milhão e que saiu dos cofres publicos e foi parar nos bolsos de tres membros da diretoria daquele órgão, que não estão mais lá. ao fazerem isso, se utilizaram de uma assinatura falsa e uma copia de carimbo, fazendo uma montagem com o nome de um ex-presidente, e vcs avaliaram e aprovaram as contas deles mesmo assim. pergunto: isso é analisar tecnica e justamente contas publicas?? Sr Walter Albano, vc quer fazer campanha pra reeleição do Tulio, então se afaste do TCE, seja honesto e fale a verdade.
Paulino | 07/09/2011 20:51
Cuiabá

No papel avaliam números que nao falam, nao vao ao posto de saúde, nao pisam na lama ou ficam na poeira, nao falam dos mato tomando conta de vias publicas, praças sujas, porque se os numeros falassem com certeza esses conselheiros (que ganham um cargo vitalicio sem concurso publico, somente por fidelidade politica a esse ou aquele e até mesmo por herança) teriam outra postura diante da realida e olha que estao muito distante dela.
Margô | 07/09/2011 20:49
caceres

Só posso dizer ao Prefeito TULIO: Parabéns! Isso demonstra a seriedade com que conduz a coisa publica. Esse é o seu diferencial em relação aos outros politicos. Valeu!!
Marcos | 07/09/2011 20:49
Caceres

Não adianta alguns quererem tirar esse mérito do Tulio, pode ser até obrigação. Mas ser honesto não é para todos, isso vem de berço meus amigos. Nos dias de hoje a coisa mais dificil é encontrar um politico sério.