Empresas ameaçam impugnar edital para análise de aterro

     Embora a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) tenha dado os primeiros passos, a construção do novo aterro sanitário de Cuiabá pode demorar mais do que o esperado. Acontece que algumas empresas já estão preparando ações de impugnação do edital para contratação do responsável por executar o estudo técnico na nova área escolhida para "abrigar" o lixo que a Capital produz.

     As reclamações são quanto ao item que trata das propostas técnicas. Entre as exigências, o documento ressalta a necessidade dos membros da equipe que fará a avaliação do terreno possuírem experiência profissional de pelo menos 10 anos. "Não serão considerados para efeito da análise da pontuação da equipe técnica os profissionais que não possuírem a experiência requerida", diz trecho do edital.

     Para algumas empresas que se interessaram pelo certame, a iniciativa contraria os princípios da lei da licitação. Isso porque boa parte das companhias não possui em seu quadro de funcionários pessoas que atendam os pré-requisitos, sendo então automaticamente eliminadas.

     Na equipe chave são exigidos um coordenador geral de projetos, um profissional especializado em informação geográfica, um especialista em planejamento ambiental e outro em gestão de resíduos sólidos, todos formados há pelo menos 10 anos. Além disso, outros 10 profissionais devem compor uma equipe técnica complementar. Para cada um deles será atribuída uma nota, podendo as propostas atingirem o total de 45 pontos.

     O estudo que a empresa vencedora do certame fará tem como objetivo definir as medidas de controle que a Prefeitura de Cuiabá precisará adotar para viabilizar o projeto do aterro. A segunda etapa é o licenciamento ambiental, só então a obra, que tem prazo de 24 meses de duração, deve ser iniciada. A expectativa era que o novo local para depósito do lixo ficasse pronto no mesmo período em que deve ocorrer a Copa de 2014.

    Caso as ações sejam realmente impetradas, no entanto, o início da execussão deve atrasar a conclusão da implantação do novo aterro. O atual existe desde 1997 e já possui duas células emergenciais, que aumentam em seis meses a capacidade de recebimento de resíduos. Em média, 550 toneladas de lixo são depositadas diariamente no local.

Secretaria avalia áreas para construção do novo aterro