O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou na última sexta (4) a lei que permite ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizar a concessão, pelo período de 15 anos, dos serviços de vistoria e inspeção veicular. Não existe, contudo, certeza de que a legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação, seja realmente aplicada.
De acordo com o presidente do órgão, Teodoro Lopes, o Dóia, a medida é apenas uma precaução. “Se não conseguirmos trazer mais funcionários, aí teremos que fazer a concessão dos serviços”, explicou. Ele ressalta que hoje o Detran enfrenta muita dificuldade para fazer a vistoria veicular e que, em alguns municípios, os motoristas precisam chegar cedo para pegar a senha e tentar ser atendido.
Dóia destaca que no último concurso público, o Estado autorizou o Detran a contratar 300 novos servidores, mas apenas 230 foram convocados. Agora, além de convocar os outros 70, o presidente tenta sensibilizar o governador a autorizar a contratação de mais 100 servidores para suprir a demanda.
“Já me disseram que não será possível, mas ano que vem vou pedir de novo. Se não autorizarem, aí haverá a concessão”, informou. Caso isso aconteça, será realizado um processo licitatório para definir a empresa que realizará a vistoria veicular, gravame, inspeção de segurança e ambiental em Mato Grosso. Se isto ocorrer, a empresa vencedora deverá repassar ao órgão um percentual não inferior a 10% dos valores das tarifas que serão praticadas.
Eis, abaixo, os valores arrecadados pelo Detran:
Inclusão de gravame - R$ 67
Liberação de gravame - R$ 67
Laudo de vistoria e decalque do veículo - R$ 13,5
Vistoria domiciliar de veículo sinistrado - R$ 28
Vistoria domiciliar para frotista por veículo, mínimo de 5 veículos - R$ 19
Vistoria semestral de veículos escolares - R$ 77
Vistoria de segurança veicular - R$ 77
Vamos olhar essas empresas terceiradas se existem laranjas, bananas, alface, demoro mais saiu..........
Fico entristecida em ver que nós brasileiro engolimos cada sapo sem reclamar, não faz muito tempo veio um raio de Lacre Eletronico que de eletronico não tem nada, serviu para sobrecarregar os servidores e estressar ainda mais o usuário com mais recolhimento de taxas, mais perda de tempo -isto quando não é multado - porque o material porcaria utilizado rope com o atrito constate do veículo em estrada/ rua de chão (o Lacre é Eletronico, deve ser sinonimo de fragilidade, delicadeza), depois veio o Registro de Contrato devidamente justificado e garantido aos usuários que tal serviço deve ser pago pela financeira (do lucro da financeira? -segundo explicação do presidente do DETRAN/MT em entrevista a um telejornal) e sua existencia é muito importante pois impede fraudes nos finaciamentos (rs rs rs) Registro de Contrato serve para que mesmo se as financeiras enviam via sistema a informação de inclusao ou liberação no sistema do DETRAN??? E as financeiras, coitadas, que pagam o credenciamento para o DETRAN exatamente para enviarem tais informações agora também pagam pelo o registro de contrato, ainda compensa financiar se tais custos não são repassados para os usuários? agora chegou a vez da terceirização da vistoria só ainda não "entendi" onde está a vantagem na terceirização, aliás para o governo, tem vantagem sim vai ter ganho de 10% sem "fazer nada" só por oferecer a demanda já para o cidadão... sim, este vai sentir no bolso a desvantagem afinal é este que vai pagar pela falta de investimento do que é arrecadado pelo órgão e que não é investido no mesmo como convém. É parecido com educação, saude asfalto você paga imposto só que não é suficiente pra fazer o serviço... daí você paga pelo serviço numa instiuição particular!!! Até quando vamos nos acomodar?????
O Detran-MT é uma Autarquia, um órgão do Estado auto-sustentável, arrecada cerca de R$ 500.000,00 reais por dia, e no ano que vem irá subir as taxas de serviços. Ex: a emissão de CRV que hoje custa R$ 63,00 passará a custar R$ 180,00, inclusão de gravame R$ 67,00 passará a custar R$ 87,00 entre outros aumentos abusivos. Atualmente a arrecadação do DETRAN-MT é em média de R$ 15.000.000,00 por mês, e ano que vem a partir de janeiro se espera uma arrecadação de R$ 24.000.000,00 por mês. Perguntas: *Por que investir em terceirização por 15 anos, e não convocar os demais classificados do último concurso? * Porque a Sefaz-MT tem uma "CEPROMAT" própria e DETRAN-MT não?
Alguma coisa obscurece a visao administrativa do governo,nao sei se é a ansiedade de aumentar arrecadaçao ou asessoria mal intensionada.Pois vejam,o DETRAN e uma autarquia,como tal nao tem concorrente,o preço que cobrar tera que ser pago.Como tal nao visa lucro,sim SATISFAÇAO DO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE.Par atingir esse escopo os valores cobrados devem cobrir as despesas para sua operacionalizaçao.Ou seja gasta 1,cobra 1.Pergunto;O arrecadado pelo orgao,cobre quantas vezes as despesas do mesmo? Ainda nao estando contente surge esses montrengos contratuais ,como esse, da inclusao de gravame que constitui uma aberraçao pelos valores cobrados e o custo para tal.Mais essa das vistorias que e uma afronta a etica administrativa pois 10% volta para o detran mais o restante com lucros acima de 50% ficara com outrem e quem paga e o usuario.Governador o DETRAN nao cumpre seu mister,tornou-se castelo de "MIDAS" e nao foi isso que prometeu para o eleitor,nao e isso que se espera de um governo sério,detran nao e fonte de recurso para ninguem,mais sim fonte de satisfaçao e como está e um tirano financeiro da sociedade para o proveito de alguns. O que esta se praticando nao e administrçao e EXPOLIAÇAO.
Caro Romilson, muito estranho a assembléia legislativa aprovar uma concessão de serviço público onde o Detran(governo), repassa para a empresa privada serviços de vistoria em veículos , onde o estado fica com apenas 10% e 90% fica com a empresa privada ou seja serviços que custarão até 300 reais isto quer dizer que o estado ficará com 30 reais e a empresa privada ficará com 270 reais. Precisa alguém avisar o Silval, que as manobras do senhor Vanderlei da TRIMEC, o Toninho Barbosa, Filadelfio (famoso sombra), poderão trazer investigação para dentro do governo investigação da PF, pois os DETRAN são órgãos arrecadador e repassador do CONTRAN, órgão federal. Cuidado pq o final desta historia pode ser trágico. Abre o olho Silval.
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