MT tem o maior percentual de terras nas mãos de estrangeiros

     Cerca de 20% do território de Mato Grosso está nas mãos de estrangeiros. É o Estado brasileiro com maior percentual de terras sendo ocupadas por pessoas ou empresas de outros países. No total, 19,99% das propriedades rurais mato-grossenses são de estrangeiros não-residentes no Brasil.

     O percentual corresponde a nada menos que 180,581 mil km² dos 903,357 mil km² da área total do território mato-grossense. Para se ter uma ideia, isto equivale a quase um estado do Paraná ou à Dinamarca, Croácia e Hungria juntas. Também representa 34% de toda a área do território brasileiro adquirida por estrangeiros, 535,203 mil km², que por sua vez equivale a 6,2% do Brasil, ou seja, quase uma França.

     Depois de Mato Grosso, o Estado com maior percentual de terras nas mãos de estrangeiros é São Paulo, com 13,48%. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul (11,70%), Bahia (9,41), Minas Gerais (7,73%), Paraná (7,59%) e Goiás (6,23%). Observe-se que são Estados com forte presença do agronegócio e não é coincidência que a maioria dos estrangeiros proprietários atue neste setor.

     São empresas multinacionais do agronegócio. Um dado curioso é que a ocupação da Amazônia por estrangeiros é muito reduzida, ao contrário do que se imaginava. Provavelmente porque nesta região a força do agronegócio ainda é tímida. Uma exceção é Mato Grosso, que tem praticamente a metade de seu território na Amazônia Legal.

     Tirando o Pará, que tem uma presença significativa (5,84%), os demais Estados da região possuem poucos estrangeiros ocupando terras: Amazonas (2,51%), Tocantins (2,59%), Rondônia (0,86%), Roraima (0,59%), Acre (0,34%), Amapá (0,16%) e Maranhão (1,61%) que, embora pertença geopoliticamente ao Nordeste, tem boa parte de seu território dentro da Amazônia Legal.

    Mas não é só a agropecuária que estimula o interesse dos estrangeiros pelo Brasil. Muitas terras ricas em minérios estão dominadas por eles. Estrategicamente, indivíduos e grandes corporações foram adquirindo essas áreas. Sem falar nas ocupações de terras ricas em biodiversidade.

    De olho no aumento da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, deputados federais resolveram agir e criaram, dentro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, uma subcomissão especialmente para fiscalizar a aquisição e destinação de propriedades rurais por estrangeiros. Os trabalhos são presididos pelo deputado mato-grossense Homero Pereira (PR).

    Ele acredita que é necessário analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição dessas áreas rurais e fiscalizar suas utilizações. Para tanto, o parlamentar levanta até a possibilidade de rever a legislação vigente. “Impera uma situação de descontrole fundiário no Brasil, portanto, o Congresso Nacional precisa se posicionar sobre a matéria”, disse.
 
    O debate sobre uma lei específica para tratar do tema já teve início na Câmara e deve ser intensificado dados a ser apresentados a partir de investigações da subcomissão. O tema é considerado controverso por tratar da aquisição de áreas em solo brasileiro por estrangeiros. Mas há quem entenda como proibição.