Gattas ocupará vaga de Lídio; definição do nome da OAB é adiada

     Com 8 votos, o juiz Jones Gattas Dias vai integrar o pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado foi escolhido durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça para substituir Lídio Modesto. Na oportunidade, Aristeu Dias Batista Vilela recebeu cinco votos; José Arimatéria e Maria Aparecida tiveran três cada um; e Serly Marcondes Alves o apoio de um dos desembargadores do TJ.

    Durante a escolha de Jones não houve polêmica, mas quando os membros do TJ passaram a debater definição da lista tríplice de juristas para a vaga destinada à OAB, houve muito debate e, por fim, a apreciação dos inscritos foi suspensa. Ocorre que o presidente do TJ Rubens de Oliveira indeferiu a inscrição de Marcelo Augusto Borges, Luiz Otávio Trovo Marques e Jucileny Campos Ferlete, por entender que não apresentaram, nos autos, documentação que comprove atuação de 10 anos na advocacia, conforme prevê o edital.

    No caso de Luiz Otávio, por exemplo, ele pleiteia que o ano de 2002 seja contabilizado, mas como até maio do ano em questão atuava como assessor do desembargador Gerson Ferreira Paes, Rubens de Oliveiraargumenta que Luiz não estaria apto para a disputa. O jurista, por sua vez, argumentou durante a sessão que entre maio e dezembro de 2002 já era procurador do Estado, tendo apresentado os 5 atos privativos necessários para que o ano seja contabilizado.

    Em meio ao impasse, o vice-presidente do TJ Juvenal Pereira solicitou que o pleno concedesse o direito dos três indeferidos apresentarem as suas respectivas defesas. Após muito debate, a sessão foi suspensa e os juristas terão 5 dias para juntarem a documentação necessária para comprovar os 10 anos de advocacia. A tendência é que o Pleno volte a escolher a lista tríplice na próxima quinta (16). “Estamos escolhendo um membro do TRE, que tem uma relevância muito maior porque envolve toda a sociedade”, ponderou Rubens de Oliveira, ao comentar a suspensão da escolha de quem vai ocupar a vaga de Eduardo Jacob, afastado no ano passado pelo STJ após ser acusado de participaçpão num esquema de venda de sentenças.

     Desde então a cadeira é ocupada por Samir Hammoud, que também disputa a permanência no posto. Desde que as inscrições para a cadeira foram abertas, 13 juristas se inscreveram, sendo que 2 já haviam sido indeferidas. Uma delas por ausência de apresentação das certidões negativas e a outra porque não foi especificada a função que pretende concorrer. Após a escolha, a lista tríplice segue para o TSE e posteriormente para a presidente Dilma Rousseff, a quem cabe decidir.