Governador recebe na 2ª lista para definir novo desembargador

     Conforme decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve definir nesta segunda (18) a lista tríplice de membros do Ministério Público que será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB). A sessão extraordinária que vai escolher três entre os seis nomes indicados pelo MP, tem início às 9h.

     Os indicados foram aqueles que tiveram mais votos na eleição interna do MP. São eles: Mauro Delfino, Silvana Corrêa Viana, Eunice Helena de Barros e Eliana Maranhão e os promotores Marcos Machado e Márcia Furlan. Entre os que vão compor a lista tríplice, aquele que for escolhido pos Silval, substituirá, segundo o critério do quinto constitucional, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, aposentado em maio de 2010.

    Ao todo, existem oito vagas de desembargadores no TJ, mas o processo de promoção das outras sete permanece suspenso pelo CNJ. No caso da vaga relativa ao quinto constitucional, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, apresentou pedido de providências ao conselho, que chegou a negá-lo em caráter liminar, mas reverteu a decisão após a discussão de mérito.

     Já as demais vagas continuam suspensas devido ao processo envolvendo o juiz do Fórum de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha. Eleito para ocupar a cadeira de Díocles de Figueiredo, pelo critério de antiguidade, Fernando não pôde tomar posse por responder a procedimentos administrativos. Em 29 de março, o CNJ anulou a sessão em que o magistrado foi escolhido desembargador.

     Em decisão monocrática, na última sexta (15), o presidente do TJ, Rubens de Oliveira, retirou da pauta da sessão extraordinária o edital nº 09/2009, que trata justamente da vaga pleiteada por Miranda. Apesar de o TJ contar com oito magistrados inscritos para a vaga em questão, o relatório circunstanciado da vida pregressa do magistrado para efeito de promoção foi elaborado por iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça em relação aos três magistrados mais antigos inscritos.

     Para Rubens, contudo, embora correto em relação aos três candidatos mais antigos, esse procedimento deve ser estendido a todos os candidatos inscritos, de forma a proporcionar tratamento igualitário aos concorrentes à vaga. Assim, ele determinou a remessa dos autos ao atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, para que complemente o relatório circuntanciado com informações realtivas aos demais juizes inscritos.