Governo apura compra de medicamentos superfaturados

Sissy Cambuim

A secretaria estadual de Saúde (SES), sob Augusto Amaral, apura a compra de medicamentos de alto custo superfaturados. O governo chegou a pagar cerca de 400% a mais que outros Estados por um remédio. Em matéria publicada pelo Jornal Band nesta quarta (17), documentos comprovam a aquisição de 5,3 mil ampolas teicoplanina por R$ 109, 69, enquanto o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, por exempo, teria pago R$ 20 pelo mesmo medicamento.

Em nota, a SES informou que, mesmo seguindo a tabela de preços estipulada pelo Ministério da Saúde, a irregularidade já era objeto de investigação interna do próprio Governo e as investigaçoes correm sob o comando da delegada Maria Alice Amorim. Como é responsabilidade do Estado o fornecimento de medicamentos de alto custo, que não são facilmente encontrados nas farmácias especializadas, a SES pode comprá-los em regime de urgência, dispensando o processo licitatório.

Os remédios são fornecidos gratuitamente para o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde e até da rede privada que não têm condições de adquiri-los. Muitas vezes, ao não encontrá-los, eles recorrem à Justiça, que determina o fornecimento imediato do remédio. No entanto, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM), Arlan Cunha, é possível fazer um planejamento para evitar as compras emergenciais, quando os medicamentos acabam saindo mais caro.

   Confira na íntegra a nota enviada pela SES:
   "A secretaria de Estado de Saúde, dentro de sua política de gestão de medicamentos, vem cumprindo o que determina os mecanismos legais que regem as diversas modalidades de licitação.
   No caso específico dos medicamentos bosentana e teicoplanina, estes são medicamentos não contemplados pelas Portarias da Política Ministerial e Estadual de Medicamentos, por isso se faz necessário a aquisição por meio das diversas modalidades de licitação previstas em lei federal e estadual, além da abertura existente entre as secretarias estaduais de Saúde da Federação na adesão em Atas de Registros de Preços aos medicamentos que não são contemplados nas referidas Portarias (Ministeriais 3.916 de 30 de outubro de 1998; 3237 de 24 de dezembro de 2007; 2577 de 2202; e a Portaria Estadual 225 de 2004).
   Na aquisição destes medicamentos em questão, o Estado adquiriu com os preços nos valores baseados nas tabelas que servem como parâmetros para compras legais ao poder público - tabela CMED – Anvisa e Banco de Preços do Ministério da Saúde.
   O medicamento Bosentana 125mg e 62,5mg foram adquiridos pelo Estado no dia 29 de junho de 2010 nos valores de R$ 182,73 e R$ 182,61 respectivamente. Já o medicamento Teicoplanina 400mg foi adquirido no valor de R$ 109,69 no dia 15 de setembro de 2010, ambos com a devida aplicação do CAP - Coeficiente de Adequação de Preço, seguindo a Resolução CMED n. 04. Estes mesmos medicamentos se fossem comprados em estabelecimentos farmacêuticos custariam: Bosentana 125mg – valor R$ 264,78; Bosentana 62,5mg – valor R$ 264,78; e Teicoplanina 400mg – R$ 577,00. O que demonstra que o estado adquiriu os medicamentos dentro dos mecanismos legais e abaixo do preço praticado de venda ao consumidor.
   A Saúde atende 23 mil usuários que recebem medicamentos de alto custo do Estado conforme receituário médico de cada paciente. Na manutenção do fornecimento de medicamentos a estes usuários, o Estado pratica sua política de aquisição de forma organizada, responsável a bem do serviço público com transparência e utilizando-se sempre das normativas legais."
   Secretaria de Estado de Saúde

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/governo-apura-compra-de-medicamentos-superfaturados

Comentários:

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Jhoy | 19/11/2010 08:11
CUIABÁ

O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA A SAÚDE É DE 280MILHOES NESTE ANO. O ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A PASTA DA SAÚDE A SER EXECUTADO NESTE ANO POR CERTO ULTRAPASSARÁ OS 850MILHÕES E PARA 2011, SEGUNDO PROJEÇÕES, POR CERTO ULTRAPASSARÁ A CASA DE 01BILHÃO. NÃO SOU NENHUM INSTITUTO DE PESQUISA COMO O IBOPE, ASSIM SENDO ME DOU O DIREITO DE TER UMA MARGEM DE ERRO DE UNS 10%, 11%, 12% PRA MAIS OU PRA MENOS, PARA AFIRMAR QUE CUIABÁ É A RESPONSAVEL POR CERCA DE 50% DE TODAS AS CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, INTERNAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS REALIZADO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO, UMA VEZ QUE MUITOS, MAS MUITOS PACIENTES DE OUTROS MUNICIPIOS SÃO DESOVADOS PELAS DIVERSAS PREFEITURAS PARA A CAPITAL, TRAZENDO CONSIGO APENAS UM ESCAMINHAMENTO OU GUIA, QUE É UMA ESPECIE DE MOEDA PODRE, ONDE DEPOIS O MUNICIPIO DE CUIABA FATURA JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE RECEBENDO UM PAGAMENTO MICHO E INSIGNIFICANTE PELO ATENDIMENTO, VALOR ESTE (TABELA DO SUS) QUE MAL DÁ PRA COMPENSAR A DESPESA QUE CUIABA TEVE COM ENERGIA, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, ÁGUA DE BEBER, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS A ESSES PACIENTES. OS OUTROS CERCA DE 50% DOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS PELOS RESTANTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO. O GOVERNO DO ESTADO TEM ALGUMAS OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DE FORTALECER OS MUNICIPIOS QUE NÃO DÃO CONTA DE ASSUMIREM O SETOR SAUDE SOZINHOS OU SEM A AJUDA ESTADUAL. MESMO ASSIM, RESGUARDADO AS MAZELAS, LONGE DE MIM QUERER DIZER QUE EM CUIABÁ SO TEM SANTO, MAS NÃO HA COMO CHEGAR A OUTRA CONCLUSÃO QUE O MUNICIPIO DE CUIABÁ FAZ VERDADEIRO MILAGRES COM OS SEUS 280MILHOES REALIZANDO CERCA DE 50% DE ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO MATOGROSSENSE E QUE O ESTADO DE MATO GROSSO NOTADAMENTE ADMINISTRA MUITO MAL SEUS 850MILHÕES. É POR ISSO QUE A SAUDE EM CUIABÁ E EM TODO O ESTADO, ESTÁ UM CAOS. observação - QUANDO EU DIGO 50% DA POPULAÇÃO, NA VERDADE QUERO DIZER 50% DO CUSTO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PORQUE MUITAS DAS VEZES O CUSTO DE SE CURAR 01 PACIENTE DOENTE (QUE É O PERFIL DOS PACIENTES DE OUTROS MUNICIPIOS E QUE SÃO DESOVADOS/TRATADOS EM CUIABA E QUE NECESSITAM DE TERAPIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMO QUIMIOTERAPIA, UTI, CIRURGIAS, ULTRASOM, RESSONÂNCIA) PODERÁ CORRESPONDER AO CUSTO DE 10, 100 E ATÉ 1000 PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS A UMA PESSOA SAUDÁVEL COMO POR EXEMPLO UM SIMPLES EXAME PRÉ-NATAL.
Emival | 18/11/2010 20:22

Logo, logo vão mandar investigar e punir quem delatou esse roubo, isso é falta de etica gfalar das falcatruas desse Governo, lembram do caso da SEFAZ
Jedae | 18/11/2010 15:42
Cuiabá / MT

Tem um caboclo do MP, que sua ex-patroa é do setor de pagamento da SES. Ele com certeza sabe de todos esses acertos! Votem mais no Silval e Maggi! É isso ai amigos!!!
Jedae | 18/11/2010 15:40
Cuiabá / MT

O deputado Sérgio Ricardo, esta indignado. Vai cobrar duro das autoridades. Ele é ou não deputado? Qual a real função de um deputado? O povão tem que se ferrar mesmo. Se formos fazer as contas, até que esta barato. Isso deveria ser super faturado em uns 1000%! Enquanto isso falta remédios para o povão. VOtem mais mal ainda!
Jedae | 18/11/2010 13:28
Cuiabá / MT

Qual a grande novidade? Em um Estado, onde a Sec. compra remedios com até 400% de sobrepreços, vou me assustar com o que mais? Isso aqui não existe. Só não pode ser pouca coisa. Copiem isso, pouca coisa da cana. Pouca coisa é para pobres. MP não existe. Nunca faz nada. Blairão veio quebrar paradigmas. Quebrou mesmo. Se sormar tudo, não bate os rolos desse caboclo e sua turma. E o MP? Também com esposas e ex em altos cargos do executivo, fica um pouco sem moral pra cobrar alguma coisa. Pois não é?