Silval dá início às PPP para obras do Hospital Central e Penitenciária

Gabriela Galvão

Silval Barbosa, Paulo Lessa e José Lacerda O governador Silval Barbosa (PMDB) assinou, na manhã desta terça (31), o ato que permite a manifestação de interesse das empresas que poderão firmar a Parceria Público-Privada (PPP) para conclusão das obras do Hospital Central de Cuiabá, paralisadas há 27 anos. O termo também prevê a construção do novo Complexo Penitenciário. Iniciando o discurso de uma forma atípica, o governador fez um desabafo quanto à burocracia enfrentada nos trâmites dos processos públicos, mas, por fim, comemorou o pontapé inicial para a implementação do modelo inédito para o Estado.

De acordo com Silval, o lançamento das PPP vem sendo trabalhado desde 2010, pois o Estado não possuía legislação. A lei que regulamentou este tipo de iniciatriva foi aprovada em novembro do último ano. “Tudo na vida pública exige meses de trabalho. A exemplo das obras da Copa de 2014. No imaginário das pessoas em 60 dias as ruas de Cuiabá estariam um caos devido às obras idealizadas. Mas os gestores tinham apenas começado a trabalhar, em uma busca incansável por recursos. Até um processo se concretizar de fato, é uma eternidade”, reclamou.

Agora, entretanto, com a lei publicada e o ato de chamamento assinado, a previsão do governador é de em até 6 meses o edital do processo licitatório do hospital e do presídio sejam lançados e, em até 30 meses, as obras concluídas. Serão investidos R$ 102 milhões no hospital, sendo que a unidade contará com, no mínimo, 150 leitos, com UTI, salas cirúrgicas, laboratórios e setor administrativo. Silval reconheceu que a necessidade do Estado é de cerca de mil novos leitos, mas destacou que só em 2011 foram construídos 402 e, neste ano, o número deve subir para mais de 800.

Já o complexo penitenciário, com 3 mil novas vagas, custará R$ 182 milhões e contará com um espaço para a implantação do presídio produtivo. Ainda não foi definido o local onde serão construídas as 5 novas unidades. “Essa é nossa vontade e nossa prioridade, queremos o presídio socioeducativo para os detentos saírem profissionalizados e não serem reincidentes”, pontuou o governador. Atualmente o Estado tem capacidade para 7 mil presos e tem mais de 12 mil detentos.

A empresa que vencer a parceria será responsável pelo projeto, execução da obra e gestão das unidades por pelo menos 5 anos e, no máximo, 35 anos. Este período só poderá ser prorrogado em casos excepcionais.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/governo-da-inicio-as-ppp-para-hospital-central-e-penitenciaria

Comentários:

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Rosa Maria | 01/02/2012 12:53
Cuiabá-MT

Parabens Governador por colocar em prática a Parceria Público Privado, que aliás estava engavetado no Governo do Sr. Blairo(talvez por incompetencia) a mais de tres anos. Aos desavisados que estão criticando esta parceria deveriam se informar sobre como funciona, pois no Estado de Minas Gerais já esta implantada a parceria com muito sucesso
Sonia Advogada | 01/02/2012 06:57
Cuiabá

CARA ROSA, SE A PPP FOSSE BOA, NÃO IRIA DEMORAR TANTO TEMPO PRA CHEGAR EM MATO GROSSO, FOI INSTITIUDA A LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. EM RELAÇÃO A MINAS GERAIS, COMO CITOU, ESSA NOTICIA É RECENTE - PM, POLÍCIA CIVIL E SISTEMA PENITENCIÁRIO: Política de segurança pública em Minas Gerais entra em colapso - http://nevesnews.com/?p=3971 -
Anastasio | 01/02/2012 06:57
Cuiabá

Essa Rosa deve ser um PUXA SACO BEM PELEGO e deve ser do SOE! TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINGE TODA ESTRUTURA DA UNIDADE PENITENCIARIA CONSTRUIDA PELOS MOLDES DA PPP! A CATEGORIA TEM QUE DISCUTIR, TEM QUE EXISTIR AUDIENCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAREM O QUE SERÁ DE FATO REAL, POIS EM PAPEL, CABE TUDO!
Antonio Correa Dias Junior | 01/02/2012 06:56
varzea grande

Rufam tanto o pau nas PPP!!! mas dia 21.01.2012, um colega meu levou seu sogro no metropolitano do cristo rei pra fazer uma biopsia da prostata, que tinha sido pedida pelo medico dez dias antes. o mesmo elogiou o atendimento. precisamos de soluções e ideias para melhoras, e nao criticas sem conhecimento das coisas.
Nair | 01/02/2012 06:52
Cuiabá

a discussão em torno da privatização das unidades prisionais como possível saída à incapacidade do Estado arcar com a construção de novas unidades. A discussão parte das razões lei e ordem ou de fundo que determinam a criminalidade. Discussão que tem pautado as experiências internacionais de privatização do sistema carcerário, resgatadas neste trabalho e, que em certa forma, têm inspirado as experiências nacionais de privatização. Dentre elas merece destaque o Presídio Industrial de Joinville, cujos resultados apontam para as vantagens decorrentes da aplicação de parcerias público privadas no sistema prisional.