Henry corre risco de ser preso por descumprir decisão judicial

Andréa Haddad

O secretário estadual de Saúde, Pedro Henry (PP), corre o risco de ser preso em flagrante delito por deixar de realizar uma cirurgia de implantação óssea em um paciente do SUS e não fornecer a medicação necessária. O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Juara, Wagner Plaza Machado Junior, determinou que o secretário cumpra a determinação em 10 dias.

No prazo de um mês, Henry deverá comprovar que a cirurgia foi realizada, sob pena de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 30 mil, e prisão por crime de desobediência. O Ministério Público Estadual (MPE) é o autor da ação civil pública para que o Estado realize o procedimento cirúrgico. O juiz Wagner Plaza acatou o pedido.

O Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a sentença proferida em primeira instância. Contudo, a determinação não foi cumprida pelo secretário. Diante disso, o MPE ingressou com pedido ao magistrado para que Henry fosse notificado a cumprir imediatamente a sentença. A solicitação foi acatada.

“Se no prazo estipulado pela Justiça não for comprovada a realização do procedimento cirúrgico, o secretário estadual de Saúde deverá ser conduzido à Delegacia de Polícia para lavratura de boletim de ocorrência por crime de desobediência. Conforme o magistrado, é necessário compelir o Executivo Estadual a cumprir a sentença e, assim, respeitar o Poder Judiciário e, sobretudo, o direito constitucionalmente assegurado à saúde do cidadão”, aponta o TJ, por meio da assessoria.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/henry-corre-risco-de-ser-preso-por-descumprir-decisao-judicial

Comentários:

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JosÉ SimÃo | 21/04/2011 12:38
CBÁ

NESSA SITUAÇÃO AQUI EM MATO GROSSO A JUSTIÇA DELES "POLÍTICOS" FUNCIONA ASSIM, NESSE CASO QUEM CORRE RISCO DE SER PRESO É O PRÓPRIO PACIENTE OU ALGUÉM DA FAMILIA DELE, LEMBRAM DAQUELE TRABALHADOR LÁ EM PONTES E LACERDA QUE CLAMAVA POR ATENDIMENTO MÉDICO AO PAI, SABEM O QUE ACONTECEU, A POLÍCIA MILITAR FOI ACIONADA ALGEMOU E LEVOU PARA DELEGACIA; MATO GROSSO, BRASIL, PAÍS DA DESIGUALDADE.
Sérgio | 21/04/2011 12:37
Cáceres

Quero ver se esse Pedro Henry tera coragem de se candidatar novamente, não ganhará nem investindo todo o dinheiro que usurpara nesta falsa administração pela saúde, que afinal de conta é uma brincadeira de mal gosto, vai sair rico é lógico.
Genadir | 21/04/2011 09:39
varzea grande

esse cara é mesmo cara de pau. eai presta conta com o povo cacerense. primeiro.herry um atraso para saúde de mt
Carlos | 21/04/2011 09:35
CUIABÁ

A justiça quer resolver problemas da saúde no Brasil na canetada! Interfere na administração sem dizer como fazer. Uma boa medida seria diminuir o extratosferico repasse do dinheiro publico ao judiciário para a saude! A judicialização da saúde está contribuindo para o caos! Não é assim que vamos melhorar nada!
Zedopovo | 21/04/2011 09:34

É pra quem essa piada? Quem vai ser preso nesse MT? Crime de desobediência? Será que esse povo não vê que só dá um termo de ocorrência circusntanciado -TCO- que demagogia é essa? Tem gente que tá precisando colocar uma melância na cabeça e sair por aí rebolando......DEIXA O HOMEM TRABALHAR!!!!!!!!!!!