Intenção é reduzir número de contratados, garante Permínio

   O anúncio de cortes no quadro se servidores municipais feito pelo prefeito Chico Galindo (PTB), que demitiu, na última terça (26), 100 comissionados em cargos DAS e outros 400 contratados e ainda prometeu exonerar outros 500 até o final do ano não atingiu a secretaria municipal de Educação (SME). De acordo com o prefeito, a medida visa preservar o ano letivo e evitar transtornos aos alunos.

   No entanto, com a proximidade do encerramento das aulas, milhares de funcionários que atuam em regime de contrato, não permanecerão na rede municipal. Ao todo, são 1.278 profissionais da área que serão substituídos por efetivos aprovados no concurso público realizado em março deste ano. “Sempre teremos contratados em nosso quadro, mas a intenção é diminuir cada vez mais esse número”, explicou o secretário Permínio Pinto. De acordo com ele, o índice de professores contratados atuando em substituição a efetivos ou nos casos de vacância atualmente é de cerca de 12%, taxa considerada aceitável pelo secretário.

   Em toda a prefeitura, segundo Galindo, cerca de 50% dos 14,5 mil servidores são contratados, sendo a maioria nas pastas de Educação e Saúde. Os cortes anunciados pelo prefeito tem como objetivo uma reforma administrativa, além da economia aos cofres municipais. A folha de pagamento do município gira em torno de R$ 23 milhões. Com a demissão de 500 funcionários a economia já passa dos R$ 800 mil mensais.
Contudo, na Educação, a situação não deve ser a mesma. Os gastos com a folha de pagamento representam, em média, 90% da receita da pasta. “Em alguns meses, nossa receita é insuficiente para pagar os salários”, destacou Permínio. A despesa também representa um impacto significativo no orçamento do município. Somente em setembro a folha da SME foi de mais de R$ 8,8 milhões.

      Para o secretário, a valorização do profissional, inclusive por meio do salário, é um dos principais pontos que contribuem para o avanço da Educação de Cuiabá. Empossado por Galindo, em abril deste ano, Permínio se manteve no cargo após a reforma do secretariado, que promoveu alterações em nove pastas. Para ele, que desde 2009 atuava como secretário-adjunto, a transição da gestão Wilson Santos (PSDB) para atual ocorreu de forma tranquila e bastante positiva.

   Com a mudança no primeiro escalão do Alencastro, a secretaria perdeu sua adjunta, Julieta Domingues, que assumiu a pasta de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh). Em seu lugar, deve será empossada na próxima quarta (3), a professora aposentada Cilene Maciel.