TJ define listas com candidatos a desembargador; eleição será na 2ª

     O pedido de recusa à candidatura do juiz Círio Miotto a desembargador será apreciado pelos membros do Tribunal de Justiça na próxima segunda (29), a partir das 9h30, na sede do órgão, em Cuiabá. Na ocasião, também haverá a eleição para 4 vagas de desembargador em aberto, sendo 2 por antiguidade e outras 2 por merecimento. A candidatura de Miotto é questionada devido às investigações de participação num esquema de venda de sentenças. Ele foi afastado do cargo em 16 de junho de 2010, por determinação da ministra do STJ, Nancy Andrighi, junto com os desembargadores Evandro Stábile, à época presidente do TRE, e José Luiz de Carvalho, e o então juiz eleitoral Eduardo Jacob.

     No voto, a ministra detalhou 14 casos com indícios de participação dos magistrados no esquema. Na eleição do TJ pelo critério de antiguidade, Miotto é o segundo da lista, atrás apenas Luiz Carlos da Costa. Se o pedido de recusa por acatado, Pedro Sakamoto deve ficar com a vaga.

     Outra magistrada com chances de ser promovida, mas com pendências no próprio Judiciário, é a juíza substituta de Segundo Grau, Graciema Ribeiro de Caravellas. Ela chegou a efetuar a inscrição para concorrer pelos critérios de antiguidade e merecimento, mas enviou pedido de retirada da candidatura. A solicitação foi acatada pelo Pleno.

     Graciema é uma das 10 magistradas que tiveram a aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ. Com base numa decisão liminar, ela e os demais envolvidos num suposto esquema de desvio de verba do TJ, sendo 3 desembargadores e 9 juízes, conseguiram retornar aos respectivos cargos e aguardam a apreciação do mérito do recurso. Por temer mais desaste, Graciema recuou da disputa pela cadeira no TJ.

Candidatos

     Nesta quinta, os membros do Pleno também referendaram as listas de candidatos inscritos. Disputam pelo critério de antiguidade os juízes Luiz Carlos da Costa, Círio Miotto, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belém Nunes Dias.

     Já pelo critério de merecimento, tiveram as inscrições deferidas os juízes Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Elinaldo Veloso Gomes, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves.

     Os magistrados Amini Haddad Campos, Ester Belém Nunes Dias, José Arimatéa Neves Costa, Maria Aparecida Ferreira Fago e Maria Aparecida Ribeiro também tentaram se inscrever pelo critério de merecimento, mas tiveram os pedidos negados sob o argumento de que não integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade, conforme determina o artigo 3º, inciso II, da Resolução nº 106/2010 do CNJ.

Antiguidade
Luiz Carlos da Costa
Círio Miotto*
Pedro Sakamoto
Rondon Bassil Dower Filho
Adilson Polegato de Freitas
Cezar Francisco Bassan
Elinaldo Veloso Gomes
Marilsen Andrade Addario
Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Helena Maria Bezerra Ramos
Serly Marcondes Alves
Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis
Cleuci Terezinha Chagas
Ester Belém Nunes Dias

Merecimento
Adilson Polegato de Freitas
Cezar Francisco Bassan
Círio Miotto
Cleuci Terezinha Chagas
Dirceu dos Santos
Elinaldo Veloso Gomes
Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis
Helena Maria Bezerra Ramos
João Ferreira Filho
Marilsen Andrade Addario
Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Pedro Sakamoto
Rondon Bassil Dower Filho
Sebastião Barbosa Farias
Serly Marcondes Alves  

Sakamoto e Luiz Carlos são mais cotados a desembargador