Jacob pede vistas; Clóvis continua sob efeito de liminar

   A apreciação do mérito do recurso do prefeito de Poconé, Clóvis Damião Martins (PTB), foi adiada nesta segunda (12) pelo pleno do TRE devido ao pedido de vistas do juiz Eduardo Jacob. O parecer do procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade é pela cassação. O processo só retorna à pauta quando Jacob tiver concluído o voto. Até o momento, nenhum dos membros declarou ser favorável ou contra o provimento do recurso. Além de Jacob e do relator Samir Hammoud, vão definir o futuro político de Clóvis os juízes César Augusto Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida, Jorge Luis Tadeu Rodrigues e o desembargador Rui Ramos Ribeiro.

    Cassado pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Edson Dias Reis, o petebista continua à frente da prefeitura por força de uma liminar concedida pelo juiz Renato Vianna. Antes de obter a decisão provisória favorável, ele chegou a ficar 14 dias afastado do cargo sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. Ele perdeu o diploma em primeira instância e ainda foi condenado a pagar multa de R$ 5,3 mil. A denúncia aponta que Clóvis trocou cargos por apoio político e votos. O juiz Edson Reis relatou no despacho a existência de provas concretas da contratação de uma ex-funcionária em período vedado pela legislação eleitoral.

   Caso o petebista perca o cargo, o TRE deverá determinar a posse interina do presidente da Câmara Municipal até que o novo pleito seja realizado. Na eleição, Clovis obteve 9.323 votos, de um total de 19.044, o equivalente a mais de 50% dos votos válidos. Nesse caso, a legislação prevê nova eleição numa eventual perda do diploma pelo prefeito.