Lamartine aponta marco de MT em assumir o pronto-socorro

Governador Silval e secretário Henry conduzem reunião com gestores de Cuiabá e Várzea Grande e deputados
Foto: Josi Pettengill

    As prefeituras de Cuiabá e de Várzea conseguiram tirar dos ombros o pesado fardo da gestão de seus prontos-socorros que, dentro de 90 dias, passarão a ser administrados pelo Estado que, por sua vez, terceirizará os serviços para Organização Social de Saúde. O governador Silval Barbosa e o secretário estadual de Saúde Pedro Henry acertaram detalhes com gestores dos dois municípios, em reunião nesta segunda.

    Para Lamartine Godoy, que comanda a saúde pública da Capital, o governador tomou uma decisão sensata e de comprometimento para com o setor. Ele explica que Cuiabá vinha lutando há décadas por mais recursos para tentar atender a demanda por causa do elevado número de pacientes oriundos de todos os municípios. Mesmo tendo gestão plena, com repasse de verbas do Estado, não conta com orçamento suficiente para tirar a saúde da crise.

    Destaca que a composição, que resultou em transferência da gestão do Hospital e Pronto-Socorro Municipal para o Estado, foi de comum acordo. "Quero elogiar o governador, que, pelo fato do Estado não ter hospital regional em Cuiabá, decidiu assumir o pronto-socorro para tornar a unidade uma referência no atendimento aos pacientes do SUS. Será mais compensatório do que construir um outro hospital", enfatiza o secretário de Saúde.

    Agora, a prefeitura e o Estado vão fechar pactuação com os hospitais da rede particular para transferência de recursos, naqueles casos de alta complexidade em que as unidades privadas venham atender. A partir de janeiro, o governo estadual conduz sozinho o pronto-socorro e deve transferir a gestão para alguma OSS logo em seguida.

     Demanda e estrutura

    Lamartine observa que o pronto-socorro da Capital, cuja área e prédio já pertencem ao Estado, consome mensalmente cerca de R$ 6 milhões. Recebe de repasse do Estado R$ 1,3 milhão e fatura R$ 1 milhão. O restante e custeado pelo município. Com a estadualização, a secretaria municipal de Saúde poderá investir nas unidades básicas e policlínicas, destaca o secretário. Quanto aos aproximadamente 1,2 mil funcionários do pronto-socorro, Lamartine assegura que vão continuar empregados. "Essa é a contrapartida da prefeitura nessa negociação". A garantia de emprego, porém, só é para os efetivos.

     As dívidas ficam com os dois municípios. Silval argumenta que as unidades são as maiores e recebem pacientes de todo Estado e, por isso, entendeu a importância do governo estadual assumí-las. Da reunião, além de Lamartine e Henry, participaram os prefeitos Chico Galindo e Tião da Zaeli, de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente, e os deputados estaduais e médicos Guilherme Maluf, Araí Fonseca e Walace Guimarães e também o secretário de Saúde várzea-grandense Fábio Saad.