Lessa não se surpreende com relatório e promete mudanças

   Há menos de 20 dias à frente da recém-criada secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, disse não se surpreender com os dados apresentados pelos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta (19), depois de cerca de dois meses de realização do mutirão carcerário.

   A lista foi extensa e passou por problemas de estrutura física, falta de pessoal e morosidade no andamento dos processos. “Não é surpresa e é lamentável que isto esteja acontecendo”, declarou o secretário.

   Entre os principais problemas encontrados está o déficit de mais de 6,2 mil vagas nos presídios do Estado, com índices que, na prática, revelam que mais de 50% da população carcerária é obrigada a dormir no chão de suas celas. Ainda, do total de mais de 12 mil presos em Mato Grosso, 47,7% são provisórios, cujo julgamento dos processos poderiam determinar sentenças alternativas que ajudariam a amenizar a superlotação.

   Diante da situação, governo e CNJ firmaram um compromisso para melhorar o sistema prisional do Estado. O plano, contudo, prevê ações para os próximos dez anos. Lessa, por sua vez, terá o desafio de diminuir esse prazo para atender a expectativa do governador Silval Barbosa (PMDB) em priorizar as ações que visem a reinserção social do presidiário. Apesar do árduo desafio, ele se mostra otimista. “Acredito que esses problemas têm solução sim. Se não acreditasse, não estaria nesta pasta”, ponderou.

   A situação mostrada, com dados alarmantes, pelo juiz coordenador do mutirão, Luis Lanfredi, que chegou a classificar algumas unidades prisionais de Mato Grosso como verdadeiras bombas-relógio, colocando em risco a saúde e até a vida dos presos e servidores, segue, segundo ele, uma realidade nacional.

    Ele ressalta, no entanto, que a perspectiva com a assinatura do termo de compromisso é positiva, já que o estado de omissão que perdurou por anos no sistema carcerário, cedeu lugar a discussão e iniciativa acerca do problema.