O Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu nesta segunda (18) a lista tríplice que será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB) para a escolha do desembargador que integrará os quadros do Judiciário na vaga garantida pelo quinto constitucional.
Em votação aberta, os membros do TJ puderam escolher três, dos seis nomes indicados pelo Ministério Público. Com 22 votos, o promotor Marcos Machado é o primeiro da lista, seguido pela procuradora Eunice Helena, com 16 votos, e pela procuradora Eliana Cícero Maranhão, que recebeu 14 votos.
A lista tríplice definida pelo TJ é correspondente à vaga de desembargador reservada ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo quinto constitucional. Na eleição interna do órgão, foi formada a lista sêxtupla. Nesta ocasião, a procuradora Eunice teve 10 votos, a promotora Márcia Furlan recebeu nove votos, assim como a procuradora Eliana Maranhão. Ficaram empatados com oito votos o procurador Mauro Delfino César e o promotor Marcos Machado.
Após a eleição no TJ, a lista com os três nomes será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB), responsável pela escolha do novo desembargador. A tendência é que o chefe do Executivo opte por Machado, ex-secretário de Administração e Meio Ambiente na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), hoje senador. O novo desembargador vai ocupar a cadeira de Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio de 2010.
O presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, realizou a eleição nesta segunda para atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 29 de março, o Pleno julgou o mérito do pedido de providências apresentado pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, para o TJ agilizar a eleição de desembargador na vaga reservada ao MPE.
Mesmo com a vacância de oito magistrados, a corte mato-grossense estava impedida de realizar novas promoções até que o procedimento administrativo apresentado no CNJ contra o juiz do Fórum de Várzea Grande, Fernando Miranda, tivesse o mérito apreciado. Os conselheiros acabaram anulando sessão em que Miranda foi escolhido desembargador pelo critério de antiguidade, na vaga aberta com a aposentadoria de Díocles de Figueiredo. A data da nova eleição ainda não foi definida.
Votação da lista tríplice no TJ
Marcos Machado 22 votos
Eunice Helena – 16 votos
Eliana Maranhão – 14 votos
Márcia Furlan – 5
Mauro Delfino César – 5
Silvana Vianna Correa– 4
Governador recebe na 2ª lista para definir novo desembargador
Alguém duvida que o novo Desembargador a ser escolhido pelo quinto constitucional será, sem sombra de dúvidas, o competente, eficiente, e político influente Marcos Machado ? Nâo tenho nenhuma dúvida. Ao par da inquestionável competência do doutor Marcos Machado, comprovada, é bem verdade, muito mais na administração pública do que propriamente nas hostes do Ministério Público, entendo humildemente que essa ascensão deveria possuir, dentre os requisitos necessários, a dedicação exclusiva (vejam bem, exclusiva) ao Ministério Público, além, evidentemente, da competência e merecimento ao longo dos anos de serviços prestados à instituição. Promotores ou Procuradores de Justiça do quilate do doutor Mauro Delfino César, Eliana Maranhão Cícero de Sá (minha preferida exatamente por possuir aquilo que acredito requisitos necessários), Silvana e outros, embora preparadíssimos para o exercício de tão nobilitante função judicial, serão evidentemente preteridos por não possuírem embasamento político às suas pretensões. Sempre atuaram somente e tão somente no Ministério Público, como deveriam fazer todos os profissionais dessa área, prestando relevantes e destacados serviços à sociedade matogrossense, respeitando-se a atuação dentro dos limites constitucionais a eles impostos. Cumpriram as suas missões com inteligência, denôdo, comprometimento com a sociedade, enaltecendo sempre a instituição a que pertencem. Não que o Promotor Marcos Machado também não o tenha feito. Mas não palmilhou, no Ministério Público, todas as etapas palmilhadas por aqueles, até porque é um rapaz novo e que poderia muito bem consolidar por mais tempo a sua atuação no MP. Mas, este último, ao servir a três governos, afastando-se de sua missão principal, deixou uma lacuna na prática jurídica profissional e, embora competente, será alçado à condição de Desembargador muito mais pela proteção política que possui do que propriamente pelos outros atributos, estes sim necessários, que certamente também o caracterizam. Dessa forma, ascenderá não pela sua inquestionável capacidade intelectual e de jurista renomado, mas pelo apoio político que conseguiu alcançar em suas andanças fora do Ministério Público.
Ao competente e dígno Dr. Marcos Machado externo meus sinceros votos de parabéns! O mérito é todo seu e tenho certeza de que o Governador Silval Barbosa não haverá de exitar na escolha. É um orgulho para todos nós que prezamos pela ética, seriedade, competencia e zelo com a coisa pública saber que o TJ poderá contar com todos os seus predicativos, além da sua força de vontade e coragem para enfrentar mais este enorme desafio e fazer a diferença!Que Deus o abençoe para que possas julgar sempre com sabedoria!
Parabéns Dr. Marcos Machado, ascenção merecidíssima!
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