O senador mato-grossense Blairo Maggi (PR) defende que a reforma política seja “fatiada”. A reestruturação entrou na pauta do Congresso Nacional esta semana, com a criação das comissões do Senado e da Câmara Federal, especialmente para conduzir os trabalhos. Maggi disse que esta será uma de suas prioridades neste ano, ao lado da reforma tributária, incluindo aí a luta por mais recursos para o Fundo de Participação dos Estados.
Na avaliação dele, a discussão por tema da reforma política tem mais chances de ser aprovada do que a proposta completa. “Não vejo a possibilidade dela ser completa, pois os temas mais polêmicos podem atrapalhar o encaminhamento das questões com mais consenso, criando impasses”, ressaltou o republicano.
Maggi defende que a reforma política contemple, por exemplo, o fim da reeleição e a instituição de um mandato de cinco ou seis anos, com eleições gerais, fazendo coincidir os pleitos para presidente e governador com os de prefeito. Para ele, só essa medida poderá imprimir mudanças significativas na política brasileira.
O senador também advoga que a reforma deva acabar com os votos de legenda e das coligações, fortalecendo os partidos políticos. “Acho que é uma aberração a pessoa ter quantidade de votos suficientes para se eleger e não ganhar o mandato por causa do quociente eleitoral. Tem que ser eleito aquele que teve mais votos”, afirmou.
A proposta de fazer uma reforma política por partes aos poucos vai ganhando consenso no Congresso Nacional. O deputado Marco Maia, presidente da Câmara, também já a defendeu. Ele crê que a reforma completa poderia ser emperrada por temas mais polêmicos. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propõe que a reforma vá sendo debatida e aprovada por temas, de acordo com o grau de urgência.
REFORMA POLÍTICA Nas eleições tem ocorrido um gasto excessivo. Não é possível compreender exatamente quanto custa um mandato e qual a forma encontrada para remunerar esse “investimento”. Com aquilo que é pago a cada mandatário, com certeza não será. É preciso identificar essa fonte. Revelar essas faces obscuras talvez seja uma das maiores contribuições que a reforma política possa dar. Quem financia e o que quer em troca? Da forma como está às possibilidades serão sempre maiores dos representantes das classes hegemônicas dominarem e conseqüentemente, através do Direito, imporem suas regras, inclusive, para as eleições. Algumas estruturas políticas podem ter sido inspiradas na Cidade Ideal, de Platão, pois revelam a existência de alguns capacitados para exercerem mandatos, ainda que os critérios dessa capacitação não sejam formação, habilidades ou comprometimento com determinadas causas populares. Quem vai reformar o quê? Para quem? Com qual objetivo? Será que muitos deputados e senadores têm coragem cortar sua própria pele e revelar do que se constitui seu mandato? Não creio que a cultura moralista japonesa possa contagiá-los a cometerem um haraquiri eleitoral. A reforma eleitoral deve prover o país de uma legislação simples, objetiva, clara a compreensão de qualquer cidadão e aplicável juridicamente sem tantos truncamentos que mantêm ou eternizam no poder mesmo aqueles sabidamente comprometidos moral e legalmente. Entendo igualmente que a legislação brasileira deve atingir os financiadores de campanha que, de alguma forma dissimular os valores de suas “contribuições”, aliciando o processo em prol do seu interesse. Antes de se reunirem com os partidos políticos e se acordar (ou seria adormecer) naquilo que será aprovado, seria mais interessante abrir amplo debate com a sociedade. Não considero que aqueles que possuem mandatos e que buscarão reeleição sejam as melhores pessoas para discutir uma lei que, pode vir a beneficiá-los, me parece um vício. Resta a população brasileira que os avanços obtidos em termos de moralidade no processo eleitoral não sejam tolhidos por uma legislação mais complacente. Hilda Suzana Veiga Settineri WWW.GUERRILHEIROSVIRTUAIS.BLOGSPOT.COM
REFORMA POLÍTICA Nas eleições tem ocorrido um gasto excessivo. Não é possível compreender exatamente quanto custa um mandato e qual a forma encontrada para remunerar esse “investimento”. Com aquilo que é pago a cada mandatário, com certeza não será. É preciso identificar essa fonte. Revelar essas faces obscuras talvez seja uma das maiores contribuições que a reforma política possa dar. Quem financia e o que quer em troca? Da forma como está às possibilidades serão sempre maiores dos representantes das classes hegemônicas dominarem e conseqüentemente, através do Direito, imporem suas regras, inclusive, para as eleições. Algumas estruturas políticas podem ter sido inspiradas na Cidade Ideal, de Platão, pois revelam a existência de alguns capacitados para exercerem mandatos, ainda que os critérios dessa capacitação não sejam formação, habilidades ou comprometimento com determinadas causas populares. Quem vai reformar o quê? Para quem? Com qual objetivo? Será que muitos deputados e senadores têm coragem cortar sua própria pele e revelar do que se constitui seu mandato? Não creio que a cultura moralista japonesa possa contagiá-los a cometerem um haraquiri eleitoral. A reforma eleitoral deve prover o país de uma legislação simples, objetiva, clara a compreensão de qualquer cidadão e aplicável juridicamente sem tantos truncamentos que mantêm ou eternizam no poder mesmo aqueles sabidamente comprometidos moral e legalmente. Entendo igualmente que a legislação brasileira deve atingir os financiadores de campanha que, de alguma forma dissimular os valores de suas “contribuições”, aliciando o processo em prol do seu interesse. Antes de se reunirem com os partidos políticos e se acordar (ou seria adormecer) naquilo que será aprovado, seria mais interessante abrir amplo debate com a sociedade. Não considero que aqueles que possuem mandatos e que buscarão reeleição sejam as melhores pessoas para discutir uma lei que, pode vir a beneficiá-los, me parece um vício. Resta a população brasileira que os avanços obtidos em termos de moralidade no processo eleitoral não sejam tolhidos por uma legislação mais complacente. Hilda Suzana Veiga Settineri WWW.GUERRILHEIROSVIRTUAIS.BLOGSPOT.COM
Bom seria se os Políticos não tivessem IMUNIDADE nenhuma. Se o código de processo penal o crime nunca prescreveria, ora, julgasse o tempo que for. Roubo no brasil se prescreve em 08 anos. Só que em 08 anos nunca se chega ao STF, portanto, É PERMITIDO ROUBAR NO BRASIL.
CONCORDO EM NÚMERO, GÊNERO E GRAU COM O SENADOR BLAIRRO MAGGI, SÓ ASSIM ESTAREMOS CONTEMPLANDO REALMENTE A DEMOCRACIA DO SUFRÁGIO DIRETO.
EU CONCORDO EM NÚMERO, GÊNERO E GRAL DOM O SENADOR BLAIRO MAGI, SÓ ASSIM, ESTAREMOS CONTEMPLANDO REALMENTE A DEMOCRACIA DO SUFRÁGIO DIRETO.
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