Sábado, 26 de Maio de 2012, 09:25 h
Senado | 12/02/2011 - 11:50

Maggi defende reforma fatiada

João Negrão, de Brasília

   O senador mato-grossense Blairo Maggi (PR) defende que a reforma política seja “fatiada”. A reestruturação entrou na pauta do Congresso Nacional esta semana, com a criação das comissões do Senado e da Câmara Federal, especialmente para conduzir os trabalhos. Maggi disse que esta será uma de suas prioridades neste ano, ao lado da reforma tributária, incluindo aí a luta por mais recursos para o Fundo de Participação dos Estados.
 
   Na avaliação dele, a discussão por tema da reforma política tem mais chances de ser aprovada do que a proposta completa. “Não vejo a possibilidade dela ser completa, pois os temas mais polêmicos podem atrapalhar o encaminhamento das questões com mais consenso, criando impasses”, ressaltou o republicano.
 
   Maggi defende que a reforma política contemple, por exemplo, o fim da reeleição e a instituição de um mandato de cinco ou seis anos, com eleições gerais, fazendo coincidir os pleitos para presidente e governador com os de prefeito. Para ele, só essa medida poderá imprimir mudanças significativas na política brasileira.
 
   O senador também advoga que a reforma deva acabar com os votos de legenda e das coligações, fortalecendo os partidos políticos. “Acho que é uma aberração a pessoa ter quantidade de votos suficientes para se eleger e não ganhar o mandato por causa do quociente eleitoral. Tem que ser eleito aquele que teve mais votos”, afirmou.
 
   A proposta de fazer uma reforma política por partes aos poucos vai ganhando consenso no Congresso Nacional. O deputado Marco Maia, presidente da Câmara, também já a defendeu. Ele crê que a reforma completa poderia ser emperrada por temas mais polêmicos. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propõe que a reforma vá sendo debatida e aprovada por temas, de acordo com o grau de urgência.

Comentários:
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  • Hilda Suzana Veiga Settineri | 13/02/2011 20:43
    cuiaba

    REFORMA POLÍTICA Nas eleições tem ocorrido um gasto excessivo. Não é possível compreender exatamente quanto custa um mandato e qual a forma encontrada para remunerar esse “investimento”. Com aquilo que é pago a cada mandatário, com certeza não será. É preciso identificar essa fonte. Revelar essas faces obscuras talvez seja uma das maiores contribuições que a reforma política possa dar. Quem financia e o que quer em troca? Da forma como está às possibilidades serão sempre maiores dos representantes das classes hegemônicas dominarem e conseqüentemente, através do Direito, imporem suas regras, inclusive, para as eleições. Algumas estruturas políticas podem ter sido inspiradas na Cidade Ideal, de Platão, pois revelam a existência de alguns capacitados para exercerem mandatos, ainda que os critérios dessa capacitação não sejam formação, habilidades ou comprometimento com determinadas causas populares. Quem vai reformar o quê? Para quem? Com qual objetivo? Será que muitos deputados e senadores têm coragem cortar sua própria pele e revelar do que se constitui seu mandato? Não creio que a cultura moralista japonesa possa contagiá-los a cometerem um haraquiri eleitoral. A reforma eleitoral deve prover o país de uma legislação simples, objetiva, clara a compreensão de qualquer cidadão e aplicável juridicamente sem tantos truncamentos que mantêm ou eternizam no poder mesmo aqueles sabidamente comprometidos moral e legalmente. Entendo igualmente que a legislação brasileira deve atingir os financiadores de campanha que, de alguma forma dissimular os valores de suas “contribuições”, aliciando o processo em prol do seu interesse. Antes de se reunirem com os partidos políticos e se acordar (ou seria adormecer) naquilo que será aprovado, seria mais interessante abrir amplo debate com a sociedade. Não considero que aqueles que possuem mandatos e que buscarão reeleição sejam as melhores pessoas para discutir uma lei que, pode vir a beneficiá-los, me parece um vício. Resta a população brasileira que os avanços obtidos em termos de moralidade no processo eleitoral não sejam tolhidos por uma legislação mais complacente. Hilda Suzana Veiga Settineri WWW.GUERRILHEIROSVIRTUAIS.BLOGSPOT.COM

  • Hilda Suzana Veiga Settineri | 13/02/2011 20:37
    cuiaba

    REFORMA POLÍTICA Nas eleições tem ocorrido um gasto excessivo. Não é possível compreender exatamente quanto custa um mandato e qual a forma encontrada para remunerar esse “investimento”. Com aquilo que é pago a cada mandatário, com certeza não será. É preciso identificar essa fonte. Revelar essas faces obscuras talvez seja uma das maiores contribuições que a reforma política possa dar. Quem financia e o que quer em troca? Da forma como está às possibilidades serão sempre maiores dos representantes das classes hegemônicas dominarem e conseqüentemente, através do Direito, imporem suas regras, inclusive, para as eleições. Algumas estruturas políticas podem ter sido inspiradas na Cidade Ideal, de Platão, pois revelam a existência de alguns capacitados para exercerem mandatos, ainda que os critérios dessa capacitação não sejam formação, habilidades ou comprometimento com determinadas causas populares. Quem vai reformar o quê? Para quem? Com qual objetivo? Será que muitos deputados e senadores têm coragem cortar sua própria pele e revelar do que se constitui seu mandato? Não creio que a cultura moralista japonesa possa contagiá-los a cometerem um haraquiri eleitoral. A reforma eleitoral deve prover o país de uma legislação simples, objetiva, clara a compreensão de qualquer cidadão e aplicável juridicamente sem tantos truncamentos que mantêm ou eternizam no poder mesmo aqueles sabidamente comprometidos moral e legalmente. Entendo igualmente que a legislação brasileira deve atingir os financiadores de campanha que, de alguma forma dissimular os valores de suas “contribuições”, aliciando o processo em prol do seu interesse. Antes de se reunirem com os partidos políticos e se acordar (ou seria adormecer) naquilo que será aprovado, seria mais interessante abrir amplo debate com a sociedade. Não considero que aqueles que possuem mandatos e que buscarão reeleição sejam as melhores pessoas para discutir uma lei que, pode vir a beneficiá-los, me parece um vício. Resta a população brasileira que os avanços obtidos em termos de moralidade no processo eleitoral não sejam tolhidos por uma legislação mais complacente. Hilda Suzana Veiga Settineri WWW.GUERRILHEIROSVIRTUAIS.BLOGSPOT.COM

  • Nelson Bondespacho | 13/02/2011 09:57
    Cuiabá

    Bom seria se os Políticos não tivessem IMUNIDADE nenhuma. Se o código de processo penal o crime nunca prescreveria, ora, julgasse o tempo que for. Roubo no brasil se prescreve em 08 anos. Só que em 08 anos nunca se chega ao STF, portanto, É PERMITIDO ROUBAR NO BRASIL.

  • Messias Di Caprio | 13/02/2011 09:54
    primavera do leste

    CONCORDO EM NÚMERO, GÊNERO E GRAU COM O SENADOR BLAIRRO MAGGI, SÓ ASSIM ESTAREMOS CONTEMPLANDO REALMENTE A DEMOCRACIA DO SUFRÁGIO DIRETO.

  • Messias Di Caprio | 12/02/2011 19:16
    primavera do leste

    EU CONCORDO EM NÚMERO, GÊNERO E GRAL DOM O SENADOR BLAIRO MAGI, SÓ ASSIM, ESTAREMOS CONTEMPLANDO REALMENTE A DEMOCRACIA DO SUFRÁGIO DIRETO.






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