Maia diz que orientou Silval a vetar totalmente zoneamento

Laura Nabuco

O secretário estadual de Meio Ambiente Alexander Maia comemorou a volta do projeto de lei sobre o Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso para a Assembleia Legislativa. Para ele, esta é a oportunidade de fazer as alterações dos pontos que ainda precisam ser corrigidos no texto. "Eu mesmo orientei o governador pelo veto integral. Precisamos de uma legislação que nos dê segurança", destacou. Maia revelou que, sem uma definição do que realmente será tido como lei, a secretaria ainda não tem como definir de que forma atuará para a aplicação das novas regras.

O parecer do governador Silval Barbosa (PMDB) foi dado na última quinta (30), prazo final para apreciação, atendendo as recomendações de Maia e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A proposta, aprovada em duas votações pelos deputados estaduais, era alvo de duras críticas dos ambientalistas, que alegavam que o texto atendia apenas aos interesses do setor ruralista.

Mesmo tendo sinalizado que poderia vetar ao menos em parte o texto, antes até de ver o relatório final, Silval frisou que não devolveu o projeto à AL. De acordo com ele, a iniciativa de rever a proposta partiu dos próprios deputados, depois de tomarem conhecimento das opiniões da Sema e da PGE. O governador embasou sua decisão numa discussão com os três órgãos sobre o assunto.

Silval vai vetar parcialmente ZSEE

O projeto, que era tido como a menina dos olhos do ex-governador e atual senador da República Blairo Maggi (PR), visa promover uma nova divisão do território mato-grossense em zonas ambientais. Essas áreas seriam divididas de acordo com os recursos naturais, as potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas, tendências de ocupação e as condições de vida da população. A proposta é discutida desde o governo Dante de Oliveira, mas apenas em 2008 passou a ser debatida na Assembleia. Desde então, dezenas de seminários e audiência públicas foram realizadas até que o relatório final ficasse pronto.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/maia-diz-que-orientou-silval-a-vetar-totalmente-zoneamento

Comentários:

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Cristiano | 13/01/2011 09:02
Cuiabá

Bem, vejo que o Maia ainda tem bom senso, mesmo desprovido de conhecimentos técnicos na área ambiental, está bem assessorado! Parabéns ao secretário pelo posicionamento firme frente aos interesses de uma minoria ruralista. Não podemos permitir que o meio-ambiente seja repartido entre estes que só visam o lucro individual. A terra é do povo, regida pelo estado, estes são os princípios da democracia.
Albino Pfeifer Neto | 03/01/2011 14:28
Agua Boa-MT

A incompetencia e a falta de compromisso dos deputados com o povo Matogrossense está estanpada neste Zoneamento que foi trabalhado por toda a sociedade nas aldiencias publicas. O concenso estava perto, só faltou estes senhores que ganham bem para trabalhar pelo povo fazê-lo. Infelizmente jogaram a bomba no colo do Sinval e ele tem que segurar. Talvez com sua interferencia saia algo que se possa aprovar contemplando todos os setores!
Jota Gomes | 03/01/2011 14:20

Corretíssima a medida sugerida pelo secretário do meio ambiente, Alexander Maia, só o veto total à aberração que o Dilceu DalBosco criou no lugar do verdadeiro projeto da ZEE. Infelizmente, DalBosco deturpou inteiramente a proposta de zoneamento e criou um verdadeiro "frankenstein", com uma visão tosca e unilateral do que deve ser o ZEE. Agora, a ALMT, com nova composição parlamentar, terá a chance de rediscutir o projeto, corrigir os rumos e aprovar um projeto de ZEE que seja realista e aceitável como marco regulatório de fato para o desenvolvimento de Mato Grosso.
Everaldo Galdino | 03/01/2011 13:44
Cuiabá

Ele tinha que pedir para o Silval colocar um secretário de Meio Ambiente com competência técnica. E não um militar que nem entende do assunto. Pelo Amor de Deus. POrque o Maia não orienta o Silval a dar aumento de salário e melhores condições de vidas aos Policiais Militares e Civis?