Maior demanda de reclamações é na saúde; 835 ações atendidas

     Reivindicações de medicamentos, cirurgias e internações foram de longe as maiores causas de procura da população à Defensoria Pública do Estado em 2011. Só em Cuiabá e Várzea Grande os defensores atenderam 835 ações judiciais de janeiro a novembro deste ano.

     O defensor-geral, André Luiz Prieto, comemora o sucesso das investidas. Segundo ele, em quase 100% dos casos a Justiça emitiu liminares beneficiando o paciente. Além disso, há os casos em que o Estado entra num consenso e a solução para o problema não precisa passar pelo Judiciário. Das mais de 800 ações, 375 foram resolvidas extrajudicialmente.

     Prieto ressalta, contudo, que o órgão tem buscado agir com cautela para não "tumultuar" a organização da pasta de Saúde. "Sabemos que em muitos casos existe uma fila de espera que precisa ser respeitada. Se você interfere de forma irresponsável pode acabar prejudicando as outras pessooas", pondera.

     Outra área que movimentou a Defensoria este ano foi a regularização fundiária. Segundo Prieto, a maior procura demandou, em especial, devido a realização das obras da Copa de 2014. "Os moradores vivem um clima de insegurança e têm nos procurado muito", conta.

     O principal receio é quanto as desapropriações necessárias a alguns empreendimentos. Os casos estão sendo atendidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária do órgão. Conforme Prieto, apesar dos interesses da população em muitos casos irem de encontro ao da secretaria extraordinária da Copa (Secopa), os defensores têm conseguido atuar sem grandes dificuldades. "Por enquanto temos uma receptividade muito boa por parte da secretaria", afirma.

     Na Secopa as ações envolvendo as desapropriações têm sido responsabilidade do secretário-adjunto Djalma Sabo Mendes, que até pouco tempo atuava como defensor-geral, cargo hoje ocupado por Prieto.