Mais de 1 anos depois, TSE nega liminar sobre nova eleição

   O Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de liminar proposto pela Coligação "Avança Leverger", da candidata derrotada no pleito de 2008, Glorinha Garcia (PP), que pleiteava a realização de novas eleições no município. A decisão foi do ministro Arnaldo Versiani Leite Soares.

   Faustino Dias Neto (DEM), eleito nas urnas em 2008, perdeu o mandato devido a crimes eleitorais. Após ser cassado em dois processos, o democrata conseguiu uma liminar de efeito suspensivo junto ao TRE e chegou a assumir o cargo. Em 20 de fevereiro de 2009, porém, foi condenado e, mais uma vez, perdeu o posto de prefeito. Em seu lugar assumiu o seu cunhado e presidente da Câmara, vereador Harrisson Benedito (PSDB). Recentemente, Faustino conseguiu reverter uma das cassações, mas não obteve êxito em outro recurso. Por enquanto permanece afastado.

   O processo agora tramita no TSE e, paralelamente, a Coligação Avança Leverger interpôs no TRE um pedido de providências para a realização de nova eleição. O presidente Evandro Stábile, determinou que se aguardasse o julgamento do Recurso Especial pela Instância superior.

   Desde que o prefeito eleito foi cassado, a população de Santo Antônio do Leverger não sabe ao certo quando voltará às urnas para escolher outro gestor. Reeleito com 5.776, apenas 18 a mais que Glorinha, segunda colocada, Faustino teve o diploma cassado pelo então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, que apontou compra de votos. Logo após sua cassação, Faustino chegou a falar que não tinha interesse em retornar ao cargo, alegando que não é "político profissional".

   Em seu artigo 224, o Código Eleitoral estabelece que a Justiça Eleitoral deve marcar nova eleição dentro dentro de 20 a 40 dias. Até agora, o TRE-MT só fez eleição suplementar em dois municípios: Araguainha e Novo Horizonte do Norte. O artigo 257 do Código Eleitoral prevê que "os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo". Na prática, isso significa que apenas nos casos em que os prefeitos cassados não conseguiram obter liminares de efeito suspensivo, novas eleições devem ser realizadas.