Apesar do governador Silval Barbosa (PMDB) ter garantido que as emendas parlamentares serão liberadas até o final do ano, deputados estaduais saíram insatisfeitos da reunião com o peemedebista.
O governador se comprometeu a viabilizar as emendas com recursos da Lei Kandir a serem repassadas pela União aos Estados em três parcelas, sendo a primeira em 30 deste mês, a segunda em novembro e outra em dezembro.
Contudo, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) salientou que caso os repasses não sejam liberados pela União, as emendas também não serão aplicadas.
Outro ponto que desagradou o tucano é o fato de Silval ter se comprometido a viabilizar apenas as emendas pendentes de seu governo e não as da gestão anterior, do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR).
Desesperançoso, Maluf afirmou que não vai mais apresentar emendas este ano para não se "queimar" com sua base eleitoral. Ele chegou até a defender a extinção deste instrumento. "Se acabar com as emendas e obrigar com elas façam parte da Lei Orçamentária Anual, deixa de ser uma moeda de troca", pontuou o parlamentar, em referência ao fato do Executivo usar a necessidade da verba pelos parlamentares a fim de galgar apoio no Legislativo.
Quem também sugere que as emendas passem a constar no Orçamento Geral do Estado é o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD). Para ele, esta é a única forma para se evitar atrasos no repasse dos recursos. Cada deputado tem direito a apresentar emenda no valor de R$ 1 milhão ao ano, mas agora cobram o acréscimo para R$ 2 milhões.
A agora que esse deputado acordo para fazer oposição, eleito pela oposição!!!!! dúvido muito se daqui uns dias nao sai abraçado com o SILVAL?
Muito bem, deputado, tem que acabar com as emendas e exigir do governo a inserção das obras no orçamento. E pronto!
Emenda parlamentar, na forma como hoje vigora, é a maneira mais "democrática" do soberano Chefe do Poder Executivo encabestrar os integrantes do Legislativo. O próprio orçamento já é uma piada. É um "elemento contábil" de pura ficção, face a sua natureza apenas e meramente autorizativa. E nesse jogo de faz-de-conta é quebrado o chamado equilíbrio entre os Poderes solenemente disposto nas Cartas Constitucionais. Fica bem claro que o arrecada é, em última instância, o que manda. E assim de pantomina em pantomina a sociedade vai pagando caro por empreender, produzir e trabalhar, sem dispor efetivamente, via representação popular, o direito da contraprestação de serviços, obras e outras ações de responsabilidade pública de seu interesse direto. Coisas da democracia!!!
Parabens deputado Guilherme por mostrar a cara é isso mesmo tem que jogar responsabilidade para este governo que até o momento não fez nada, somente faz compras super faturasdas, o Dinheiro das emendas já foram para as Land Rover...
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