Ministra mantém decisão do TRE e irmãos Henry podem disputar

Sissy Cambuim

Em decisão monocrática publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta (24), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do prefeito e vice de Cáceres, eleitos em 2008, Ricardo Henry (PP) e Manoel Ferreira de Matos (PMDB), determinando inelegibilidade dos ex-gestores e do atual secretário de Estado de Saúde, o deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP), por um período de três anos.

Eles foram condenados por abuso de poder econômico, por Henry ter concedido entrevista à TV Descalvados, de propriedade de sua família, fazendo elogios à gestão de seu irmão, que na época disputava a reeleição e criticando seu adversário, Túlio Fontes (DEM), que como segundo colocado nas urnas, foi quem assumiu o comando do município desde o início de 2009.

Com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, no ano passado, a proposta inicial era de que os irmãos Henry ficassem inelegíveis por oito anos. Contudo, conforme ressaltou a própria ministra em sua decisão, o Superior Tribunal Federal (STF), posteriormente, chegou ao entendimento de que a Lei não deveria se aplicar às eleições de 2010.

Baseada nisso, Nancy negou provimento ao recurso movido pela coligação Cáceres com a Força do Povo e Pedro Henry, mas manteve o entendimento do TRE. “O acórdão regional não merece reparos. Forte nessas razões, nego provimento ao recurso especial eleitoral”, decidiu a ministra.

Na prática, torna-se sem efeitos a condenação dos irmãos Henry, já que o prazo de inelegibilidade expira neste ano. Assim, Ricardo Henry poderá voltar a sonhar com a disputa pela Prefeitura de Cáceres nas próximas eleições municipais, assim como Pedro Henry fica com o caminho livre, por enquanto, para tentar um novo mandato na Câmara Federal.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/ministra-mantem-decisao-do-tre-e-irmaos-henry-podem-disputar

Comentários:

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Pereira | 24/06/2011 16:31
varzea grande

ainda perdem tempo de falar nesses henry. mas se a ministra do tse mantém decisão do tre que cassou o cara ele ainda ganha com isso????? acho que tem coisa errada ai. vi comentário anteiror e concordo que o stf só não deixou valer a lei do ficha limpa pro ano passado mas daqui pra frente é outro papo ainda mas pra quem tá cheio de cassação de compra de voto. já perdi meu tempo falando nesses caras né secretario ph
Mário | 24/06/2011 15:21
Cuiaba

A matéria precisa ser melhor esclarecida: 1. O que o STF decidiu foi que a Lei do Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, devido ao princípio de que lei alguma pode ser aplicada no mesmo ano da eleição como ocorreu em 2010. 2. no caso dos irmãos Henry, em tese o sr. Pedro Henry pode ser beneficiado, mas o sr. Ricardo Henry não porque contra ele pesam diversas cassações confirmadas pelos tribunais superiores como foi muito divulgado pela mídia incluindo o RDNEWS. A reportagem até demonstra mais uma derrota no TSE. 3. na melhor hipótese em sendo candidato o sr. Ricardo Henry teria que concorrer sub Júdice mas já sabendo que a instância máxima eleitoral - TSE - confirmou as suas várias cassações por diversos crimes eleitorais e isso não é passível de mudanças pois o STF cuida apenas de análises da Constituição o que permite dizer que perdeu no TSE complicou de vez e um último recurso para o supremo tera um final diverso do esperado e sabe lá para quando e mais: para cada cassação seria um recurso. Resumindo Pedro Henry ainda pode sonhar bem mais que o seu irmão Ricardo Henry. Obrigado
Junior | 24/06/2011 15:11
CÁCERES

O povo cacerense tem que apreender com as quedas, pois não é só deixar RICARDO HENRY ou TULIO FONTES, se eleger, temos que colocar pessoas novas com cabeça aberta e que realmente estejam preocupados em trabalhar pelo povo, RH ja criou de novo raiz em Cuiabá o que antes TF tbm tinha feito. Cabeça Aberta pessoal..........
Carlos Rogerio | 24/06/2011 15:11
CACERES MT

SERA QUE ESSA NOTICIA IRA SAIR NO JORNAL OESTE RSRSRSRS.... MAS PUXA SACO DO GEITO Q É O GONZAGA DUVIDO E O TILIO NOIADO FONTES Q SERA Q ACHOU DESSA NOTICIA
Nilson | 24/06/2011 15:10
Cáceres

Só que a base politica eleitoral do Ricardo Henry ta toda despedaçada. hoje foi noticiada a demissão do são nunca(carlos hamilton) do DETRAN. o português deu uma rasteira nos Henrys emplacando o Ricardo Vanini no lugar do carlos hamilton. O trator de esteira Pedro Henry com certesa vai arrumar uma acomodação pro carlos hamilton, mas o portugues deu uma prova que a estrela dos Henrys ta decadente e fragil, chegando ao ponto de um dos seus seguidores mais antigos e leias ser destronado pelo portugues la de araputanga. vôte cobra.