MP pede interdição da Salgadeira

Laura Nabuco

O complexo da Salgadeira pode ser interditado e ter suas atividades interrompidas se a Justiça acatar o pedido do Ministério Público. Por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, o órgão ingressou na última sexta (3) com uma ação civil pública que aponta uma série de irregularidades relacionadas ao funcionamento do complexo e que comprometem a conservação ambiental do local. De acordo com o MP, todos os empreendimentos existentes no complexo estão situados em áreas de preservação permanente.

Na ação, a promotora de Justiça, Ana Luíza Peterlini, diz que a prática desordenada do turismo tem danificado o córrego da Salgadeira. “Os visitantes utilizam o espaço sem o mínimo de controle, degradando o local, com a destruição da vegetação ciliar, e, principalmente, poluindo a Salgadeira com o descarte inadequado de lixo”, ressalta. Ela revela ainda que não há concessão do Governo para o uso do espaço, hoje explorado por donos de restaurantes, nem escritura pública que comprove a doação da área feita pelo Estado à Capital.

A ausência da escritura invalida o termo de parceria entre a Aderco, empresa responsável pelo gerenciamento do complexo turístico, e a Prefeitura de Cuiabá, já que a área continua sendo propriedade do Estado. Além disso, a Aderco não possuía estatuto social no momento da contratação e, por isso, não preenchia os requisitos legais para a consolidação do convênio. O MP destaca ainda, que mesmo se a parceria fosse legal, o termo já estaria vencido desde dezembro de 2008. “Apesar de haver notícias de um eventual termo aditivo, que diga-se, também está recheado de ilegalidades, a permanência da Aderco na administração do complexo é absolutamente nociva e ilegal”, ressalta Ana Luíza.

Além da suspensão das atividades na Salgadeira, o MP requer, no prazo de 60 dias, a apresentação de um plano de readequação e revitalização do complexo. O projeto deve contemplar a recuperação das áreas degradadas, o ordenamento territorial, a regularização das atividades e o uso racional dos espaços pelos turistas. Foram acionados pelo MP, o Estado, a Capital, Apis Restaurante e Turismo Ltda, EP de Amorim – ME, E P Cunha e Associação de Defesa do Rio Coxipó (Aderco).

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/mp-pede-interdicao-da-salgadeira

Comentários:

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Edinho | 02/08/2011 12:27
V Grande

É isso ai! Tem q interditar mesmo!! O próprio usuario não tem consciencia. Não sabem chegar em um ambiente de blzs naturais já que levar latinha de cerveja e refrigerantes pets descartáveis e depois deixan descer agua abaixo ao invés de jogar no lixo ou deixar p jogar fora em lugar apropriado dep q sair do local. além disso querem fazer churrasco a beira da água fazendo sujando e colocando a mata em risco de queimadas. O verdadeiro turista visita esses lugares para contemplar a blz, tirar fotos tomar um banho para se refrescar de pronto vai conhecer outras blzs locais. Agora tem uns q leva as tralhas inteiras de suas casas e quer tirar o grosso de sua pele de molho nas águas. Parabéns pela decisão autoridades, mas que vcs crien auternativas melhores e maiores responsabilidades de fiscalização.
Sousa | 06/09/2010 08:13
CUIABA

parabens promotora pela atitude de interferir no complexo da salgadeira. mas yenho algumas observações: 1) deve-se contolar o acesso aos locais de preservação ao longo do rio que passa pela cachoeira. 2) os bares e restaurantes oculpam o local como se fossem donos, ampliam sem controle, avançando sobre o espaço público; o o pior de todos..3) a exploração comercial de uma "aderco", que ninguem controla ou sabe quem são, e o pior, pra onde o dinheiro arrecadado vai. um homem que se chama "PARDAL", que é apadrinhado do senhor ex-prefeito e demais locupletadores do bem público, cobra R$ 5,00 para se estacionar carros em área pública. para quem vai este dinheiro? pois a área é uma lixeira a céu aberto. se um turista preciso usar um banheiro, tem que pagar R$ 1,00. se um ambulante fica trabalhando no local, tem que pagar para o sr "pardal". estive conversando com barraqueiros no local a respeito dessa situação, e eles me disseram que alí chega a passar cerca de 5 mil carros por semana, somandos os que ficam na salgadeira e os que apenas visitam. e eles (comerciantes e ambulantes), não sabem pra onde vai tanto dinheiro. para a manutenção não é. Dra, mande fazer estas investigações. é uma caixa preta.
Turista Da Chapada | 05/09/2010 19:44

Parabéns promotora pela atitude. A ADERCO q administra aSalgadeira, cobra taxa de estacionamento,e arrecada média de R$ 4.000 por semana,o mínimo q poderia se esperar era um bom funcionamento do terminal, e NÃO o descaso,cm a falta d lixeiras há dois anos,assim como os banheiros e a cozinha em mínimas condições de uso.Sem falar na área de camping,td suja e depredada.Sabe-se q o Presidente da Associação é indicado pelo ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos e seu padrinho político é o vice-prefeito de Chapada,seu irmão,Elias Santos...sendo ainda a eleição realizada por seus próprios funcionários/esposa(e que ainda se gaba por só degustar vinhos "do porto"). Pergunta-se:alguém já viu a a prestação de contas desse dinheiro?Nem o Estado e Municipio. Muito menos a população...(E agora SMADES-Seu Arquimedes Pereira Lima, ou secretário da SEMA, Coronel Maia, IBAMA...)E cita-se o JUVAM:vai acompanhar o MP,ou vai dar Liminar para permanecer tudo como está? Promotora,seria interessante tb solicitar do MPT uma vistoria sobre os trabalhadores do Terminal,pois até onde se sabe todos trabalham sem carteira assinada e em péssimas condições. FESTIVAL DO DINHEIRO PÚBLICO TEM QUE TER FIM!!!!!
Osny Oliveira | 05/09/2010 16:28
Primavera do Leste

Parabéns Promotora de Justiça !!!!! Vamos fechar a Salgadeira e tirar o divertimento do Povão!! É assim que se resolve as coisas publicas, radicalizando e trazendo os holofotes para Vc. Coisa feia, desserviço à Comunidade que paga seu lauto salario. Se queria achar pelo em ovo, achou !!! Vergonha, vergonha e alter egoismo
Luis Roque | 05/09/2010 15:59
CUIABA

porque a secretaria de turismo do estado nao assume se a empresa local nao da conta do recado.já sao varias reclamaçoes, de administração.