Novos ônibus só passarão a operar em no Estado em meados de 2012

    A presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager), Márcia Vandoni, anunciou que o edital de licitação das mais de 100 linhas intermunicipais no Estado ficará pronto e será publicado somente daqui a 60 dias.

     A partir da abertura da concorrência pública, levarão 30 dias para a abertura dos envelopes e o anúncio do resultado. Há ainda o prazo para as empresas derrotadas questionarem o processo licitatório na justiça. Ao todo, levarão 120 dias para os novos ônibus passarem a operar em Mato Grosso.

     Márcia justifica a demora ressaltando que o edital, que já estava pronto desde o início de outubro, está sendo adaptado por causa das emendas propostas pelos deputados e dos vetos derrubados pelo Legislativo.

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     A princípio, a Ager tinha proposta de atuação de apenas uma empresa em cada mercado visando compensar o custo de operação. Já que em cada mercado existem linhas mais e menos rentáveis e que a atuação de apenas uma empresa serveria para equilibrar os lucros e viabilizar o serviço, conforme o argumento da autarquia. Contudo, os parlamentares modificaram o projeto sob a justificativa de evitar futuro monopólio.

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     Com o novo sistema de transporte em Mato Grosso, o estado foi dividido em oito mercados, sendo que cada um deles poderá ser explorado por duas empresas por um período de 20 anos, prorrogáveis por mais cinco. Cada empresa poderá atuar em dois mercados. Outros requisitos do novo edital exige que os ônibus tenham até cinco anos de uso, que as empresas reduzam o valor da tarifa e universalizem o serviço.