OAB defende que Stábile e Jacob se afastem para garantir lisura

  O presidente da OAB, Cláudio Stábile, cobra o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, e do juiz-membro Eduardo Jacob. Ele enfatiza que a medida é fundamental para que o processo eleitoral deste ano transcorra sem questionamentos quanto à lisura do pleito. O magistrado, que comanda a Justiça Eleitoral mato-grossense, estaria envolvido em esquema de venda de sentenças. “As denúncias são graves. Eles têm a grande missão de julgar e não pode pairar nenhuma dúvida, pois isso pode prejudicar a lisura do processo eleitoral”, analisa o presidente da OAB. Ele ressalta também que acompanha todo o desenrolar das investigações e apoia o pedido protocolado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na última quinta (27), pedindo o afastamento de Stábile - veja aqui.

  O presidente do TRE é citado em grampos telefônicos e é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Eles (Stábile e Jacob) têm que se afastar até o término das investigações. Caso provem a inocência, retornam ao Pleno”, pontua o presidente da OAB, que se mostra contrário à renúncia coletiva dos membros do Tribunal. A medida radical foi proposta na sessão de quinta (27) pelos próprios juízes-membros, depois que Stábile se negou a deixar o posto sob argumento de que é inocente.

  A votação da renúncia coletiva não foi concluída porque 5 juízes-substitutos não estavam presentes na sessão, que deve ter continuidade nesta terça, 1º de junho. “O processo de escolha de membros do TRE é demorado e burocrático. Como estamos em um processo eleitoral, apenas os investigados devem se afastar”, reforça Stábile. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um grupo de pessoas atuaria na manipulação das decisões judiciais no Estado. Utilizariam a exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva para conseguir êxito. A investigação teve início em 2007 e o processo que corre no STJ tem mais de sete mil páginas, com fotos, escutas telefônicas, dentre outras provas contra magistrados, advogados e lobistas. No último dia 18, a mando do STJ, a Polícia Federal realizou a Operação Asafe, prendeu 9 pessoas e cumpriu outros 30 mandados de busca e apreensão, 6 deles na casa de magistrados.

  Entre os que tiveram a casa visitada por agentes federais estão o presidente do TRE e Jacob. Na casa deles foram apreendidos computadores e documentos. Foram presos Célia Cury, advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai, Ivone Reis Siqueira, Santos de Souza Ribeiro, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento, Cláudio Emanuel Camargo e Rodrigo Vieira, além de Max Weyzer. Há uma expectativa de que uma nova ação da PF possa ocorrer. Enquanto isso, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, analisa os documentos apreendidos e os depoimentos colhidos pelos agentes federais. O processo corre sob segredo de Justiça.