Orçamento da Comunicação quase triplica e chega a R$ 9 mi

    O prefeito Chico Galindo (PTB) resolveu investir mais em comunicação em 2011. O orçamento da pasta praticamente triplicou e vai pular dos R$ 3,8 milhões previstos para este ano para R$ 9,4 milhões em 2011. Já a pasta de Infraestrutura, que é tida como uma das mais importantes do Palácio Alencastro, teve um decréscimo nos recursos. Neste ano foram R$ 348,4 milhões e em 2011 serão R$ 342,5 milhões.

   Como o bolo destinado à secretaria também engloba recursos direcionados, por exemplo, à Agência de Habitação e à Sanecap, terá R$ 508,8 milhões. Neste ano foram R$ 503,9 milhões. Ocorre que a companhia de Saneamento, que teve R$ 79,6 milhões, vai ter R$ 96 milhões, enquanto que para Habitação serão destinados R$ 51 milhões. Até dezembro de 2010 estão previstos R$ 57,9 milhões. O “bolo” dos R$ 508,8 milhões também engloba o Fundo Municipal de Iluminação Pública.

   Estimada em R$ 1,3 bilhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital deve ser votada em duas sessões nesta sexta (17). Até agora apenas uma audiência pública foi realizada e os parlamentares continuam formulando as suas emendas ao orçamento.

  Em geral, ocorrem ao menos 4 debates com a população. Enquanto os vereadores não votarem a LOA, não poderão iniciar o recesso parlamentar, marcado para começar no próximo dia 22.

   Conforme a proposta, que tramita na Casa, as pastas de Saúde e Educação terão mais recursos, recebendo R$ 306,7 milhões e R$ 209,7 milhões, respectivamente. Em 2010, a secretaria de Saúde sob Maurélio Ribeiro recebeu R$ 282,9 milhões, enquanto que a pasta comandada por Permínio Pinto teve R$ 189,3 milhões.

   Já a Procuradoria-Geral terá direito a R$ 18,8 milhões. Os recursos vão ser utilizados para manter a pasta e para pagar as dívidas com precatórios. Neste ano, o Palácio Alencastro teve um grande desfalque em suas contas depois que uma longa batalha jurídica chegou ao fim e a Justiça determinou o sequestro de R$ 7 milhões para o pagamento de precatórios, que somavam R$ 10 milhões. Os outros R$ 3 milhões já estavam numa conta do TJ porque a prefeitura vinha pagando a dívida referentes a um espólio de Clorinda Vieira dos Santos, de uma desapropriação de terrenos onde hoje existe o bairro Coophamil, de forma parcelada.