O convênio firmado entre o governo de Mato Grosso e a Infraero, que transfere para o Estado a responsabilidade pelas obras do Aeroporto Marechal Rondon, pode inspirar acordos semelhantes com outros Estados, Municípios e órgãos federais. Atualmente a Infraero tem sob sua responsabilidade cerca de 60 obras em todo o Brasil, algumas delas visando a Copa de 2014 e muitas que sequer foram licitadas ainda, o que poderá comprometer os prazos.
Ao firmar o convênio com o governo de Mato Grosso, a Infraero se atentou para a possibilidade de fazer o mesmo com outros entres federativos. O secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, que foi o articulador do convênio, observa que se o acordo não fosse firmado, dificilmente as obras do Marechal Rondon ficariam prontas dentro do prazo, o que comprometeria Cuiabá como cidade-sede da Copa.
Como o Aeroporto Marechal Rondo, existem várias outras obras em aeroportos pelo país que são de responsabilidade da Infraero e que estão correndo o mesmo risco. Não por culpa do órgão federal e sim devido ao grande volume de investimentos que precisam ser feitos e exigem muitos projetos, licitações e contratações, fora os gargalos burocráticos de praxe. “Com esse tipo de convênio os problemas podem ser resolvidos”, garante Vuolo.
A delegação de obras para outros entes federados tem sido uma prática cada vez mais comum atualmente. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por exemplo, delega várias de suas obras para Estados, Municípios e Forças Armadas, entre outros órgãos federais. A prática agiliza o processo prévio de projetos, licitações e contrações e permite um acompanhamento mais próximo do andamento das construções.
Novos investimentos
O secretário Francisco Vuolo informou ao RDNews que o governo de Mato Grosso vai assumir outros espaços no Aeroporto Marechal Rondon que são de propriedade da Infraero. O objetivo é promover mais melhorias na infraestrutura do local, tanto para a Copa do Mundo quanto para adequar melhor o aeroporto à sua fase de internacionalização no tráfego de passageiros. Atualmente, o aeroporto é internacional somente para o trânsito de cargas. Há interesse de companhias aéreas de criar rotas internacionais a partir de Cuiabá.
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