Pleno do TRE aprecia na 2ª recurso de Clovis Martins

    O prefeito de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB), pode ser afastado do cargo pela segunda vez na próxima segunda (12), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. O prefeito perdeu o diploma e ainda foi condenado a pagar multa de R$ 5,3 mil, mas continua no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz Renato Vianna. Clovis e a vice Nilce Meire Rodrigues (PT) chegaram a ficar 14 dias afastados da prefeitura. À época, na decisão em caráter provisório, Vianna apontou eventuais excessos na condenação e garantiu o retorno do petebista ao cargo.

   Essa situação pode ser revertida na próxima semana, quando o Pleno do TRE aprecia em definitivo o recurso de Clovis, que já tem parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral. O procurador Thiago Lemos mais uma vez pede o afastamento do prefeito e da vice e defende a manutenção da sentença proferida pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Edson Dias Reis. A denúncia aponta que Clovis trocou cargos por apoio político e votos. O juiz relatou no despacho a existência de provas concretas da contratação de uma ex-funcionária em período vedado pela legislação eleitoral - saiba mais aqui.

   O petebista agora rebate a acusação ao anexar ao processo documentos que comprovariam a regularidade das nomeações. O procurador, por outro lado, revela contradições da defesa, como no fato de anteriormente ter alegado que houve extravio dos documentos.

   Caso o petebista perca o cargo, será realizada a posse interina do presidente da Câmara Municipal até a realização de novo pleito. Em outubro de 2008, Clovis obteve 9.323 votos, de um total de 19.044, o equivalente a mais de 50% dos votos válidos. Nesse caso, a legislação prevê nova eleição numa eventual perda do diploma pelo prefeito.