A Assembleia aprovou nesta terça (5) a criação de 40 cargos de assessores para a Defensoria Pública. O curioso é que o defensor-geral André Prieto tem reclamado justamente do orçamento minguado. Ele argumenta que faltam profissionais no interior por não ter recursos para ampliar a estrutura do órgão, responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de contratar advogado. Prieto aponta a necessidade de pelo menos R$ 110 milhões para 2012, praticamente o dobro dos R$ 58 milhões previsto para este ano.
Durante as discussões que antecederam à aprovação da matéria, Percival Muniz (PPS) criticou a criação dos cargos. O parlamentar reclamou que haverá mais despesas, sendo que os recursos poderiam ser aplicados em outras áreas, como saúde e educação. Segundo ele, a medida faz com que haja apenas um “cabide” de empregos no órgão. “Não foi o executivo que mandou, mas, sim, a própria Defensoria. Temos que dar condições para atender à população”, contrapôs Jota Barreto (PR).
Alexandre César (PT), por sua vez, argumentou que a Defensoria tem recursos próprios, sendo essencial para a população e não apenas um cabide de empregos. “No momento em que se cria estes cargos é para fazer com que os defensores tenham condições de trabalhar de maneira adequada. É por isso que o orçamento da Defensoria precisa ser aumentado a cada ano”, endossou Sebastião Rezende (PR).
Atualmente, 140 profissionais atuam no órgão, porém o número não é suficiente para atender à demanda. Há cidades do interior que não contam com os serviços da Defensoria.
não há justificativa legal para a contratação de comissionados ( 40!!!!!!!!), quando existe concursados para atendimento de qualidade para a população...Se fossem repostos os 5 defensores que pediram exoneração, e chamassem mais 5, cobririam pode parte do interior...mas...
Não há justificativa legal para a contratação de comissionados, quando existe aprovados em concurso público para a função...meu deus,só pode ser piada! há quarenta aprovados no concurso de 2009...desses, foram chamados na gestão do Djalma 28 defensores, sendo certo que na atual gestão houve 5 pedidos de exoneração e até o momento, nenhuma reposição...Com a contratação de 40 comissionados, haveria a possibilidade contratar 8 defensores, que iria garantir a real assistência de alta qualificação para os carentes...só Mato Grosso, mesmo!
esta é a nossa oração que estamos no poder : NOSSO IDEAL É FICAR POR CIMA DA CARNE-SECA; ISTO É , POR CIMA DAS LEIS . DE TODAS AS LEIS
Gostaria de saber pra onde vai este dinheiro (58 milhões), pois dá um valor de repasse por defensor (140) de R$ 34.523,81!!!! E Ainda querem mais???? Prá onde vai esse dinheiro disponibilizado para a Defensoria, visto que um defensor não recebe isto tudo e que as outras despesas são irrisórias perante esse valor??? Até porque, as defensorias funcionam geralmente agregadas à outros orgão/prédios, tipo...forum!!!!!Brasileiro é palhaço mesmo!!!!
Cadê o Cuncurso?? Espero que não tenhamos que pagar altos salarios para apadrinhados de politicos tendenciosos. Sem boquinhas...por favor!!
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