Pátio propõe isenção de IPTU de 5 anos a quem adotar criança

Simone Alves

O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB), resolveu isentar os contribuintes que adotarem uma criança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao propor a mensagem nº 121, ele quer estimular a adoção de menores de idade carentes.

A medida não é nova e já é praticada em outros estados. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, devido ao apelo social, deve ser aprovada em breve. “Pretendemos fomentar a proteção às crianças que se encontram sem família e em situação de risco, além de reclamarmos o direito que todas têm de vivenciar uma infância mais justa, com casa, família e estudos", sustenta o prefeito.

O projeto de lei prevê que o benefício só seja liberado mediante conclusão de procedimento administrativo sigilo e que irá recair sobre o imóvel em que residir o contribuinte juntamente com o adotado.

Caso a proposta seja aprovada, a isenção deverá ser requerida anualmente à secretaria de Promoção e Assistência Social até 30 de abril do ano fiscal em exercício. Será necessário apresentar o Termo de Guarda e Adoção, comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda e carnê do IPTU. O responsável pela adoção ficará cinco sem pagar o imposto. Os pais que decidiram adotar antes da data de aprovação da lei, terão direito a apenas três anos de benefício.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/patio-propoe-isencao-de-iptu-de-5-anos-a-quem-adotar-crianca

Comentários:

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Agenor Sales Fernandes | 13/04/2010 10:18
Rondonópolis

A idéia da isenção pra quem adotar não é ruim. Pois, os procedimentos legais pra adoção continuaram os mesmos, pois, é sabido e notório que para adotar uma criança, existe a exigência do preenchimento de vários requisitos. Não é qualquer um que pode adotar, certamente, não deixa de ser um incremento a mais, visando dar uma familia a inumeras crianças que não tem um lar digno e afeto dos pais.
Eduardo | 31/03/2010 18:17

que que é isso, cade os direitos humanos para essas crianças e a secretaria do bem estar social e a vara da infância e juventude dessa cidade, vão ficar calados com esse tipo de troca, se pegar uma criança não paga iptu, pátio vc me decepcionou e muito, canalha, sem vergonha, vc se iguala a um stuprador, que não se importa quem será a vítima, e espero que a redação publique este meu repúdio a este prefeitinho de m......ministério público cadê vcs, pelo amor a essas crianças.
Andre Luiz | 30/03/2010 10:20

Bizarro!! Só assim pra caracterizar essa idéia. O amor a uma criança não pode ter preço, achar que alguém vai adotar um infante em razão da perspectiva de estar isento de pagamento do IPTU é um verdadeiro absurdo. De outra ótica é louvável que se premie quem adotou, seja com o IPTU isento, seja com a isenção dos impostos sobre as contas de água e principalmente luz, além de outras benesses que nossos legisladores poderiam propor em lei.
Cuiabano Ligado | 30/03/2010 10:03
Cuiaba

Caro Germano Souza, pra que tanto odio no coração, se ama o Zé muda pra lá e adota 03 crianças, fazendo as contas da 15 anos sem pagar IPTU. Só pra lembrar o amigo dele aqui de Cuiaba tambem tem cada ídeia, imagine só quando aperta aqui ele vende rua
Cuiabano Ligado | 30/03/2010 09:35
Cuiaba

Tenho um primo que mora em Rondonopolis, segundo ele, adotar uma criança vai ficar mais barato do que pagar o IPTU DO ZÉ.