Prefeito demite contratados da Idheas; MP quer concurso público

Simone Alves

Prefeito em exercício, José Jaconias da Silva A promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra notificou o prefeito em exercício José Jaconias da Silva para que ele realize concurso público para provimento de cargos na saúde. O Ministério Público quer que o pessoal da área, contratados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), sejam substituídos, dando fim às contratações temporárias. A Oscip Idheas é uma das instituições envolvidas no esquema que envolve fraudes em licitações e desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa). A Idheas foi contratada para assumir a gestão das Unidades de Saúde da Família, Unidade Mista e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A suposta quadrilha que organizava o esquema fraudulento foi desmantelada durante a Operação Hygeia da Polícia Federal no último dia 7. A ação da PF culminou no pedido de prisão de 35 pessoas e na expedição de 75 mandados de busca e apreensão. Em Tangará da Serra, a presidente da Idheas, Valéria Nascimento, e o secretário municipal de Saúde, Mário Lemos, foram presos.

Após as prisões, o prefeito José Jaconias da Silva, que ocupa a cadeira de Júlio Ladeia que sofreu um acidente automobilístico em 15 de dezembro, reincidiu o contrato firmado entre a prefeitura e o instituto e enviou o documento para a Câmara de vereadores. Queria obter aval do Legislativo para contratar de forma direta médicos, enfermeiros e dentistas, sem teste seletivo. Enviando a proposta ao Legislativo, o prefeito ignorou a recomendação do MP de se realizar o concurso. O órgão, por sua vez, frustrou a tentativa de Jaconias e exigiu que o administrador assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Diante disso, o prefeito deve se comprometer a realizar concurso público após 60 dias, sob pena de ser acionado pela Justiça.

O MP quer por fim às contratações de urgência e temporárias. “Esperamos que o Poder Executivo assuma o compromisso e passe a se adequar à Constituição Federal, pondo fim às reiteradas alegações de urgência que há anos vêm sendo utilizadas simplesmente para dispensar o concurso público em Tangará da Serra”, disse o promotor Antônio Moreira da Silva.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/prefeito-demite-contratados-da-idheas-mp-quer-concurso-publico

Comentários:

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Cuiatan | 04/07/2011 23:25
TANGARÁ DA SERRA

Como que pode? Isso realmente é uma Barbaridade ... O Cara conseguiu travar o andamento do processo por mais de um ano e dois meses, fez a nossa cidade ir para os 4 ventos do brasil, de forma negativa, pois o mesmo não dizia nem Sim e nem Não quanto ao Afastamento da Corja, e, depois de tudo isso, não conseguindo mais enrolar, inclusive porque foi denunciado pela Promotoria Pública na Corregedoria do TJ-MT, vem agora dizer que é SUSPEITO para continuar com o processo, e sai de cena ... Só em Tangará da Serra ... veja e comprove http://www.diariodaserra.com.br/showtangara.asp?codigo=149693
Regina | 16/05/2010 11:28
TANGARÁ DA SERRA

ROMILSON: Peço este CONCEITUADO veiculo de comunicação que venha fazer uma entrevista com o Juiz da Fazenda Pública de Tangará da Serra - 4ª Vara, Dr. Cláudio Zeni, e saber dele porque até hoje o mesmo não decidiu os pedidos liminares feito pelo Promotor público Dr. Antonio Moreira da Silva contra a prática de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, nosso combativo promotor que tem trabalhando muito nesse pouco que está na cidade, haja vista que a ação do promotor foi ajuizada já tem quase 7 meses, e o juiz simplesmente engavetou o processo. Nesse processo contra a prática de Nepotismo, estão desde esposa do prefeito até parentes de vereadores de Tangará da Serra. O Dr. Cláudio é o mesmo Juiz que pegou esse novo processo, onde promotor desta vez pede o afastamento dos 2 prefeitos da cidade (o titular e o que está em exercício), de 5 vereadores, do advogado do município e de várias outras pessoas (VEJA: http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=58&cid=47586). Acreditamos que o Juiz Dr. Cláudio vai enrolar o máximo. A esposa do prefeito José Jaconias é assessora da Juíza de Tangará da Serra Dr. Ângela Gimenez Gutierrez, amiga íntima do Dr. Cláudio. Os filhos da Juíza trabalharam na prefeitura até recentemente e somente deixaram o emprego porque foram denunciados na Promotoria. Uma questão que este veículo tem que perguntar é o seguinte: quanto o Fórum de tangará da serra recebeu de dinheiro da prefeitura municipal nos últimos 5 anos, inclusive nos anos de 2009/2010; se é verdade que a esposa do Prefeito José Jaconias é pessoa de confiança e assessora da Juíza Dra Ângela; se os filhos desta juiza chegaram a trabalhar na prefeitura sem concurso público até recentemente, e aí encontrará a resposta porque a ação do promotor não é decidida ou não anda, ou é decidida a favor da prefeitura. Investiguem, até porque, perguntar “não ranca pedaço”; perguntar, “não ofende”. Precisamos de uma invasão do Conselho Nacional de Justiça no Fórum de Tangará da Serra, pois sozinho com certeza que nosso promotor não vai acabar com essas coisas erradas, pois os demais vereadores, que não estão no rolo, ficam calados, não se pronunciam na tribuna da câmara, e morrem de medo de tudo, principalmente do prefeito Júlio César e dos juízes. É como eu penso!
Bethania Maria Lima | 16/05/2010 11:26
TANGARÁ DA SERRA

Amigos e moradores de Tangará da Serra: tenho visto desde o primeiro dia que o Promotor Público Dr. Antonio Moreira da Silva chegou em Tangará da Serra (E FAZ POUCO TEMPO), que as denúncias e notificações que o mesmo tem feito, segundo interpretação de algumas pessoas influentes de nossa cidade (COMO O APRESENTADOR DE TV SILVIO DELMONDES), que isso faz passar uma péssima imagem de Tangará da Serra para o restante do Estado e do país, em razão das ilegalidades que o Promotor tem apurado desde então. Estas pessoas influentes, agora mesmo estão dizendo que essa denúncia oferecida pelo Promotor, pedindo afastamento dos dois prefeitos, dos cinco vereadores e outros envolvidos, está fazendo tangará da serra ficar cada vez mais com "imagem negativa" perante o restante do país. Assim, se o Promotor não apura as denúncias e se omite, a imagem da cidade "estará preservada". Portanto, que se percebe claramente desse discurso, é o Promotor Público que é o culpado por essa "imagem negativa", como se o promotor tivesse que ficar quieto e omisso perante essa roubalheira. Assim, se nós tangaraenses pensamos desse jeito mesmo, ou paramos com essa hipocrisia de que as denúncias da Promotoria são ruins para nossa cidade (pois o povo adora falar que é contra corrupção), ou a única forma para evitar essa "imagem ruim de tangará da serra" perante a opinião pública, é assinarmos um Abaixo Assinado e pedirmos para o Promotor ir embora urgente de Tangará da Serra, e assim ninguém mais, nem em Tangará da Serra e nem no restante do Brasil, vai ficar sabendo dos desvios do nosso dinheiro (dinheiro público), para o bolso de alguns. Alguém se habilita esse assinar o Abaixo Assinado?
Tereza CÂndida | 16/05/2010 11:14
TANGARÁ DA SERRA

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Sonia Agente De Saúde | 21/04/2010 12:16
TANGARÁ DA SERRA

É simplesmente lamentável no Brasil. Parece que o Promotor Público de nossa cidade, Dr. Antonio Moreira, já sabia que toda a maracutaia que o Prefeito Júlio César estava fazendo com o IDHEAS, seria mesmo descoberta. Agora que prenderam o Secretário de nossa cidade, o Mister "Simpatia" Sr. Mário Lemos, o prefeito Júlio César passou a descaradamente, sem vergonha na cara, a dizer que a corrupção é apenas problema do IDHEAS. Que a PREFEITURA e ele, prefeito, não tem nada haver com essa podridão de corrupção. Prefeito, tenha dó né. O Senhor contrariou a Notificação do Ministério Público, que foi bastante clara para que o Senhor não fizesse a contratação do IDHEAS em razão das irregularidades que se apresentavam. O Senhor é que permitiu todo esse caos na Saúde do Município. Valeu Promotor. Tangará agradece a sua presença em nossa cidade. Valeu mesmo pelo esforço de lutar contra essa privatização que, como o senhor falou lá no início, só serviria para desviar o nosso dinheiro da saúde e para empregar os parentes e apadrinhados. Valeu pela luta em prol do concurso público!