Prefeito e empresária são acusados de fraudar licitação

   O Ministério Público Estadual (MPE) acionou a Prefeitura de Planalto da Serra e a empresa Teixeira & Scacalossi Ltda, por suspeita de fraude em processo licitatório para a aquisição de combustíveis. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça da comarca de Chapada dos Guiamarães baseada num relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que revelava irregularidades na licitação.

   De acordo com os dados do MP, a empresa, localizada em Cuiabá, venceu os pregões para ao fornecimento de combustível realizado desde 2007. A prefeitura teria gasto, em apenas seis dias, quase R$ 12 mil na aquisição de 4,2 mil litros de gasolina para abastecer os 20 veículos da frota oficial do município.

   Outra irregularidade constatada foi a de acréscimo no valor do contrato sem a devida formalização de um termo aditivo. Em 2008, a prefeitura teria firmado um contrato com a Teixeira & Scacalossi Ltda no valor de R$ 568 mil, mas ao final do ano, teria pago um acréscimo de aproximadamente 9,8%, ultrapassando os R$ 623,5 mil.

   Diante da situação, o MPE requer a condenação do prefeito Dênio Peixoto Ribeiro (DEM) por improbidade administrativa, bem como da representante da empresa, Nelci Aparecida Teixeira Scacalossi, além do ressarcimento dos danos causados ao erário através das quantias pagas acima do valor contratado.

   Procurado pela reportagem do RDNews, assessores de Dênio informaram que ele não se encontrava na prefeitura e, posteriormente, que estava em reunião com o secretário de Administração do município. Seu telefone celular permaneceu desligado durante toda a tarde.