Prefeitura "torra" R$ 280 mil sem licitação para ter shows musicais

Laura Nabuco

De fevereiro a abril deste ano, a Prefeitura de Cáceres, sob Túlio Fontes (DEM), gastou ao menos R$ 287 mil com a promoção de eventos populares na cidade. O valor foi empregado na contratação de atrações artísticas para o "Cáceres Folia 2010", festa em comemoração ao carnaval realizada em fevereiro deste ano, e para o "30º Festival Internacional de Pesca". Para a contratação das bandas que animaram os dois eventos nenhum procedimento licitatório foi adotado.

Só para o "Cáceres Folia 2010", realizado entre os dias 12 e 16 de fevereiro, foram gastos R$ 97 mil pagos a seis grupos musicais que se apresentaram durante os 5 dias do evento. Já no "30º Festival Internacional de Pesca", considerado o maior festival de pesca em água doce do mundo, foram empregados R$ 190 mil para contratar o trio Pescuma, Henrique e Claudinho, o grupo de pagode Raça Negra e a banda Calcinha Preta.

O processo licitatório é obrigatório de acordo com a legislação brasileira para a administração pública, desde o âmbito municipal até o federal. O objetivo é garantir que durante a contratação de qualquer serviço ou compra sejam levados em consideração os princípios da impessoalidade e da eficiência, além de garantir que seja aplicado o menor recurso público possível.

De acordo com as publicações do Diário Oficial, a ausência das licitações para a contratação das bandas em Cáceres foi baseada na "inviabilidade de competição" que, segundo a lei, pode ser aplicado quando é impossível promover a competição entre possíveis participantes do processo, tendo em vista que um dos concorrentes reúne qualidades que o tornam único, inibindo os demais pretendentes.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/prefeitura-torra-r-280-mil-sem-licitacao-para-ter-shows-musicais

Comentários:

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Wcr | 28/11/2010 19:21
CUIABÁ

É triste deparar com a realidade de Cáceres. Morei de 1997 a 2000 em Cáceres e desde aquela época, a Cidade era governada por um grupo de famílias que revesam o Poder (Barros, Fontes, Henry entre outros)...Mais de 75% da população de Cáceres é carente e depende do Poder Público. Concordo que deve haver mudança. Esse pequeno grupo "tradicional" de famílias tem que sair do Poder. Basta olhar para os Municípios onde não há famílias oligárquias no Poder para ver que lá a coisa funciona. Cáceres vive o coronelismo ainda nos dias de hoje. Hoje quem está a frente da Prefeitura é um Playboy...Isso é triste...
José Senábio | 31/10/2010 17:48

Túlio gosta é de pó, por isso que não tem asfalto
Jardes Félix | 27/10/2010 21:06
Cáceres / MT

Há muitos que dizem que Túlio mora em Cuiabá, é mais visto no Shoping Pantanal do que em seu próprio gabinete, mas isso não faria menor importancia se ele tivesse fazendo alguma cousa por Cáceres, o povo reclama por falta de água, buracos nas ruas, as pontes de madeira que ligam diversos bairros (Vila Irene, Poupex, Barra da Piraputanga etc.) estão intransitaveis, prejudicando Matadouro São Jorge, os alunos, enfim todos que vivem em nossa cidade. No período da seca, ainda que temos fartura d agua no Rio Paraguai, falta agua na cidade, onde esta a Nortec de Jaime Campos que não resolve nada, a Prefeitura e a camara deve ser reporsáveis por essa situação. Na cheia, nosso bairro Cohab Velha e muitos outros, sofremos com a enchente, refazer o manilhamento de trinta/quarenta anos, ninguém faz, nem Ricardo e nem Túlio, são manilhas de baixa capacidade (aproximadamente 40cm de boca), bem como, fica complicado com os bueiros entupido e todo a mesma situação. Só Deus pra nos salvar, quem sabe um fato biológico novo, que venha varrer de vez essas coisas ruins e uma renovação com nova mentalidade pra resolver essa calamidade indesejavel. Sem essa de família tradicional que nada faz, talvez um mineiro ou um gaucho, como acontece no nortão, pra nossa cidade que já esta com 232 anos, começar desenvolver. Em Cuiabá estão tirando onda da gente, dizendo que Cáceres esta virando terra da latinha, aqui tinha Frigorifico, tinha Postão, Aeroporto... e hoje, o que temos???
Jardes Félix | 27/10/2010 16:51
Cáceres / MT

Há muitos que dizem que Túlio mora em Cuiabá, é mais visto no Shoping Pantanal do que em seu próprio gabinete, mas isso não faria menor importancia se ele tivesse fazendo alguma cousa por Cáceres, o povo reclama por falta de água, buracos nas ruas, as pontes de madeira que ligam diversos bairros (Vila Irene, Poupex, Barra da Piraputanga etc.) estão intransitaveis, prejudicando Matadouro São Jorge, os alunos, enfim todos que vivem em nossa cidade. No período da seca, ainda que temos fartura d agua no Rio Paraguai, falta agua na cidade, onde esta a Nortec de Jaime Campos que não resolve nada, a Prefeitura e a camara deve ser reporsáveis por essa situação. Na cheia, nosso bairro Cohab Velha e muitos outros, sofremos com a enchente, refazer o manilhamento de trinta/quarenta anos, ninguém faz, nem Ricardo e nem Túlio, são manilhas de baixa capacidade (aproximadamente 40cm de boca), bem como, fica complicado com os bueiros entupido e todo a mesma situação. Só Deus pra nos salvar, quem sabe um fato biológico novo, que venha varrer de vez essas coisas ruins e uma renovação com nova mentalidade pra resolver essa calamidade indesejavel. Sem essa de família tradicional que nada faz, talvez um mineiro ou um gaucho, como acontece no nortão, pra nossa cidade que já esta com 232 anos, começar desenvolver. Em Cuiabá estão tirando onda da gente, dizendo que Cáceres esta virando terra da latinha, aqui tinha Frigorifico, tinha Postão, Aeroporto... e hoje, o que temos???
João Pedro | 21/10/2010 15:54
Cáceres

Romilson, parabéns. Pensei que só escrevesse coisas boas , deste que entrou pelas portas da justiça e se diz "Prefeito". Socorrooooooo, Help, Acudammm. É lamentável e descabido. Enquanto professores não recebem o piso, enquanto falta água na cidade inteira, enquanto falta merenda e dignidade nas escolas, enquanto falat saúde e assistência social, não falta vergonha na cara deste prefeitinho de quinta categoria. Torrar, gastar, esbanjar, jogar fora aos acordes e gritos, quase 300 mil reais é o fim da picada. Coitado de nós cacerenses honrosos. Que decadência e que indecência Sr. Túlio e sua corja de baba ovos que juntos enganam nosso povo. Vide: Gonzaga Jr. Pedro Miguel, Brito, Silvinha do PT, um tal de James Cabral, Vereadora Lúcia , Vereador Celso Fanaia, Sandro Miguel esse é ruimmmm e etc...socorrooooo nos ajudem estamos com uma bactéria seírssima Tuliussódesnassus eternus e num trabalhum, mosquito que pica doído