Presidente do PRTB tenta "minar" a posse de Xavier e vai recorrer

     O vereador por Cuiabá, Marcrean dos Santos (PRTB), empossado na vaga de Néviton Fagundes (PTB), promete não desistir da chance de legislar na vaga do titular, que se licenciou por motivos pessoais. Nesta quarta (9), ele foi convocado pelo presidente da Mesa Diretora, Júlio Pinheiro (PTB), e foi informado de que perderia a cadeira para Edemir Cláudio Xavier (PTdoB).

     Desde o ano passado, eles disputam a suplência da coligação formada por PRTB e PSDC nas eleições de 2008. Como Xavier, segundo suplente da coligação, foi expulso do partido por infidelidade partidária logo após o pleito, o terceiro da “fila”, Marcrean, defende que tem o direito à vaga.

     Pinheiro tomou a decisão de empossar Xavier, na próxima sexta (11), com base no documento apresentado pela defesa em que o cartório da 54ª Zona Eleitoral ratifica sua condição de primeiro suplente do grupo. “Não houve decisão nenhuma. Ele não apresentou documento judicial algum”, reagiu Marcrean nesta quinta (10). De acordo com o vereador, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantém a lista de votação e, por consequência, a ordem de suplência, não levando em consideração ações ocorridas após o pleito. “Se fosse assim, o Ralf Leite (PRTB) teria direito à vaga pois é o nome dele que aparece como mais votado na lista do TRE”, sustentou Marcrean.

     A defesa dele promete ingressar nesta quinta (10) com uma ação cautelar para garantir sua permanência na Câmara. “Não posso dizer que não vou sair do cargo, pois essa decisão não cabe a mim, mas prometo que vou lutar até o fim”, ressaltou. Segundo Marcrean, o suplente perde o direito à vaga da coligação quando muda de partido, como fez Xavier. A afirmação chega a soar controversa, visto que os dois vereadores titulares do PRTB, Néviton e Totó César, trocaram de legenda em setembro deste ano. A “manobra” é considerada infidelidade partidária e passível de perda do mandato, mas, no caso dos parlamentares, o diretório municipal deu aval para a migração ao PTB e não cobrou os cargos. Marcrean destaca, contudo, que não está questionando o fato de Xavier ter saído do partido.

     A briga é antiga. Eles já se envolveram na mesma situação ano passado, quando Néviton deixou a Câmara para assumir o comando da secretaria municipal de Esportes e Cidadania. Marcrean tomou posse e, dias depois, Xavier conseguiu reverter a situação e legislou por dois meses. “A diferença de lá para cá é apenas uma interpretação da validade dos fatos. O documento que o Xavier apresentou agora não é fato novo”, sustentou. Marcrean ainda ressaltou que sua defesa entende que não há a menor condição jurídica de Xavier reassumir a cadeira na Câmara.