Prieto critica Djalma e ameaça processar secretário de Fazenda

     O defensor público geral do Estado André Luiz Prieto criticou a falta de planejamento de seu antecessor Djalma Sabo Mendes, hoje secretário extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC. “As previsões de gastos feitas são ridículas. Herdamos isso. O filho não é bonito, mas temos que cuidar”, afirmou. O chefe da defensoria cobrou ainda mais recursos para a instituição e até ameaçou acionar o secretário estadual de Fazenda Edmilson dos Santos por ato de improbidade administrativa.

     Prieto reclama do fato da Sefaz ter cortado o duodécimo de R$ 4,8 milhões da instituição pela metade em março e abril. “Isso é até um crime, queremos ser restituídos imediatamente”, cobra. Ele argumenta que, diferentemente das secretarias, a instituição não pode ter o orçamento contigenciado. As afirmações acontecem após o Ministério Público anunciar a proposição de ações por improbidade administrativa contra ele.

     O MP alega que Prieto não respeitou a legislação da Defensoria Pública no ato que determinou a designação de servidores do órgão para 10 comarcas do interior e, por isso, pede a revisão dos remanejamentos de defensores públicos em Apiacás, Arenápolis, Feliz Natal, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Nortelândia, Terra Nova do Norte e Vera.

     Prieto, por sua vez, garante que a sua decisão foi tomada depois que Djalma, por meio da portaria 142/2010, promoveu 8 defensores de Rondonópolis, 3ª maior comarca do Estado. “Diante disso abrimos remoção em fevereiro utilizando o critério de antiguidade”, afirmou Prieto. Ele disse que a ida dos defensores para a terceira maior cidade do Estado era necessária para atender a demanda, sendo natural que outras comarcas fiquem sem atender à população.

     Pontua que, em geral, cada profissional chega a ficar responsável por até 4 comarcas. O chefe da defensoria alega que seria necessária pelo menos uma suplementação de R$ 10 milhões para regularizar a situação em Mato Grosso. Hoje, além do desfalque dos 8 defensores, outros 5 pediram exoneração, após passarem em concursos públicos. Assim, atuam 140 no Estado. “Já realizamos concurso, mas sem mais orçamento não podemos suprir a demanda”, reclama Prieto, argumentando que não incorreu em nenhum ato ilegal, mas sim administrativo, priorizando uma cidade que precisava mais.

     Ele adianta ainda que vai acionar os promotores que o acusam de ato de improbidade administrativa, por denúncia caluniosa. Ele ressalta que as acusações deles prejudicaram a sua imagem. "Acho que eles são muito jovens e não têm o que fazer", dispara.

Às 23h10 - Edmilson rebate críticas e nega "corte" em duodécimo da Defensoria

    O secretário estadual de Fazenda, Edmilson dos Santos, nega a redução no duodécimo da Defensoria Pública e garante que o governo está repassando a verba estabelecida no Orçamento Geral do Estado de 2011. “Estamos cumprindo rigorosamente a execução orçamentária aprovada para este ano. Se não há gestão no gasto da defensoria, a culpa não é do governo. Cabe ao defensor geral administrar os recursos”, contrapõe.

     Edmilson faz questão de ressaltar que o governo contingencia, desde o início do ano, o orçamento de todas as secretarias. “O Prieto deveria fazer o mesmo”, avalia.