Prieto diz que orçamento "barra" concurso para defensores em MT

Laura Nabuco

O defensor público geral, André Prieto, repassou para o Governo do Estado a responsabilidade pela falta de defensores públicos e a deficiência no atendimento de algumas comarcas. Esta semana ele foi notificado pelas promotorias de Justiça de 12 municípios que solicitavam o retorno dos promotores que haviam sido designados para outras funções. O problema é que eles saíram sem que fossem nomeados substitutos e o atendimento à população dessas cidades ficou prejudicado.

Prieto, por sua vez, argumenta que as dificuldades que o orgão enfrenta só serão sanadas em definitivo quando o Estado destinar recursos suficientas para que os defensores aprovados em concurso sejam empossados em seus cargos. Em entrevista ao RDTV, o defensor já havia adiantado que o orçamento, que hoje gira em torno de R$ 54 milhões, teria que ser ao menos dobrado para suprir as necessidades de pessoal e infraestrutura da Defensoria.

Defensoria Pública quer orçamento de R$ 100 mi

Em resposta às notificações, o defensor destacou que os remanejamentos a que os defensores em questão foram submetidos correspondem a um movimento natural da carreira. Eles já teriam sido promovidos, desde o ano passado, para ocupar órgãos na Capital. Prieto enfatizou que as designações são uma atribuição da Defensoria e que não cabe a qualquer órgão questionar.

"Qualquer ato de designação de defensores emanado do Defensor Público-Geral, é derivado de seu poder discricionário, pautado na conveniência e no interesse da Defensoria Pública, e não será admitida, por parte de qualquer autoridade pública, tal forma de intimidação que, a nosso ver, se mostra atentatória e desrespeitosa não somente ao chefe da instituição, como também a toda classe de defensores públicos”, ressaltu o defensor.

A recomendação e os argumentos de Prieto serão encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público, para as devidas providências.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/prieto-diz-que-orcamento-barra-concurso-para-defensores-em-mt

Comentários:

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Juca | 06/03/2011 17:36
cuiaba

Espera ai, Senhor Defesnor, voce ganhou a eleição graças a sua promessa de transferir Defensores do interior do estado para Cuiabá e V.Grande , desnecessáriamente. agora vem botar culpa no Governador Silval que não aumenta o orçamento para que possa ser nomeado outros ? logo o Governador que te nomeou ? quanta ingratidão hem ! olha, já que voce atendeu seus compromissos de campanha , mande seus adversários para os locais de onde você retirou seus companheiros do interior. Pelo menos tenha essa dignidade; assuma as consequencias dos seus atos;
Alonso | 05/03/2011 08:01

Engraçado... esse aí prometeu, prometeu, prometeu... e agora vem com esse papo de poder discricionário pra remoção... Tá se sentindo poderoso, hein Dr? E o povo, onde fica? A bagunça começou cedo... Papelão!
Alaor | 04/03/2011 13:07

É obvio que o repasse de 54 milhoes não da. A aloprada ex-Defensora Geral e o último DG, aumentaram os salários dos Defensores Públicos para o TETO MÁXIMO possível (20 mil), hoje eles ganham igual aos Juízes e fazem o serviço igual ou pior que a maioria dos advogados atuantes nas comarcas, que em sua maioria, não ganham mais que 6 mil reais mensais, principalmente no interior do Estado. Abaixem os salários que o Orçamento será mais que suficiente. Já houve estudo e matérias que provam que a Defensoria de MT é uma das mais caras e infeficientes do Brasil. O valor do orçamento divido pelo numero de processos ajuizados anualmente dá um valor superior a R$-2.000,00 por processo, isso para fazer em 90% dos casos simples ações de alimentos, separaçao e divórcios, e defesas criminais, e repito muito mal feita, é comum perderem prazos ou apresentarem singelas e sofríveis peças. Sugiro que seja aberta uma CPI na Assembleia para avaliar os serviços pretados pela Defensoria, se são satisfatórios, ouvindo a população atendida, Juizes e Promotores. Os nobres Deputados têm uma falsa impressão de que as coisas lá funcionam a contento e diante de tantos atendimentos rendem votos, mas o que ocorre é o contrário, as famílias dos assistidos estáo é decepcionadas com o atendimento. Senhor Defensor Geral, primeiro mostre produtividade e eficiência para depois brigar por melhores salários (orçamento).
Maria José | 04/03/2011 10:41

Com todo o respeito...essa alegação de que a movimentação é natural da carreira é uma MENTIRA. Os defensores substitutos, empossados em dezembro do ano passado, designados para comarcas como Colniza, Aripuanã e Porto Alegre do Norte, acabaram de ser removidos. Isso é promoção??? Mentira. O ilustre Defensor Geral está barganhando com o governador do Estado para conseguir mais recursos. Quem perde? O cidadão das comarcas mais afastadas, como as que eu citei, que, além de estarem isolados (chuvas demais, péssimas estradas etc), não podem contar com o serviço de um Defensor Público, indispensável para a garantia de seus direitos mais básicos. O MP está certíssimo!
Joao | 04/03/2011 08:06
rondonopolis

Muito bem Dr. Prieto, batata quente passa pra frente, não confia, ninguém sabe quem pode está por trás......