Reestruturação da Procuradoria é feita com criação de cargos

Patrícia Sanches

Apesar de toda a polêmica envolvendo a aprovação da mensagem 0025/2010, que congelou o salário de 18 procuradores da Capital e elevou o subsídio de outros 9 que recebiam R$ 3,8 mil, a mensagem já foi sancionada e implementada na Capital. Além de promover mudanças relacionadas ao salário dos procuradores, a lei reestruturou todo o setor, sendo necessária a criação de outros 10 cargos destinados à contratação de assessores, um chefe de gabinete, um gerente de dívida ativa, um secretário e dois coordenadores, que recebem salários que variam de R$ 900 a R$ 1,6 mil.

Além disso, pela nova estrutura, a Procuradoria Geral passou a ter seis cargos de direção superior: procurador-geral adjunto, com salário de R$ 8 mil, o corregedor-geral, que passa a receber R$ 7,8 mil, além dos procuradores de assuntos administrativos e legislativos, fiscal, judicial e de patrimônio público, que vão receber R$ 7,2 mil cada um. O principal posto criado foi o de corregedor, que passa a ter amplos poderes para investigar possíveis irregularidades cometidas pelos procuradores. Para o posto foi nomeado Marcelo Oliveira.

Ele já conduz uma sindicância aberta para investigar se 16 procuradores da pasta, que tinham interesse numa ação de reajuste salariam e concessão de benefícios, agiram em conluio para que a Prefeitura de Cuiabá perdesse prazos e não ingressasse com recursos necessários para evitar prejuízos ao erário. “Já foram ouvidas algumas testemunhas, colhidas provas e, agora, os procuradores começaram a ser ouvidos. Acredito que num prazo de 60 dias a sindicância deva ser finalizada”, pontua o procurador-geral de Cuiabá Fernando Biral.

Devido ao suposto “corporativismo” em causa própria, o município acabou condenado numa ação de R$ 20 milhões, que deveriam ser pagos de forma retroativa, mas a gestão Chico Galindo (PTB) conseguiu a anulação de todos os atos referentes à implantação da gratificação de produtividade por meio de uma liminar deferida pelo então desembargador Evandro Stábile – veja aqui. Os procuradores já recorreram para tentar derrubar a liminar, mas como Stábile foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça, toda a ação está parada e ainda não foi redistribuída. Stábile deixou o TJ após ser acusado de participar de um esquema de venda de sentenças no TRE, onde exercia o cargo de presidente.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/reestruturacao-da-procuradoria-e-feita-com-criacao-de-cargos

Comentários:

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Elias | 23/08/2010 23:22
Cuiabá

Este Pais é mesmo uma piada. Aqueles Juizes e Desembargadores já estão voltado aos cargos depois de tudo que fizeran e agora fiquei sabendo que o Corregedor anterior da Prefeitura Municipal que diga-se de passagem nunca gostou muito de trabalhar a pouco aparecia no seu gabinete, está requerendo o pagamento de vencimentos e férias atrasadas!!!!!! Ele tirou férias o ano todo!!!!! e ainda quer receber por ficar passeando nos municipios vizinhos!!!! Este Pais é mesmo uma piada.
Marcia | 23/08/2010 19:14
Cáceres

Se espera atitude mais ética por parte desse Senhor. Vai trabalhar procurador, quem sabe rende mídia melhor.Essa certamente é falta de assunto. Ainda dá publicidade praqueles procuradores, gratuitamente. Não sabe que povo adora dizer que meu amigo é isso, meu cliente é aquilo, é propaganda de graça para eles meu, tem nego burro mesmo.Eu não cacifo ninguém.
Bia | 23/08/2010 19:07
Cuiabá

Lá vem ele de novo gente, com PGM com assuntos que devem ser resolvidos e devidamente apurados em seu âmbito interno e encaminhado para providências cabíveis, que é o que se espera, porque afinal a cidade não irá parar por questão dessa natureza. Agora quando um Chefe da PGM, produz mídia só para isso, o que se ouviu dele ultimamente, com um assunto mais relevante, nada assim confesso, fico pensando que estamos diante de uma pessoa pequena, também com mente estreita.
Nara | 23/08/2010 18:58
Poconé

Acho impressionante, essas notícias da PGM, porque ao que consta Cuiabá arde com queimadas. A saúde pública da capital, sua educação e recentemente sua coleta de lixo, a colocam muito longe do que se almeja, como um lugar bom para viver, mas bom mesmo, não bonzinho. Eis que aparece esse Procurador, sem uma mídia favorável produzida pelo Poder Público, divulgar salários, quando um dos procuradores políticos não tem OAB, fato gravíssimo porque para exercício da Advocacia se exige, mesmo se a Advocacia é pública inscrição no orgão de classe, porque elas são equiparadas em termos de representação.