O governador Silval Barbosa (PMDB) vetou integralmente o projeto de lei de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (PR) que pretendia proibir as empresas, públicas ou privadas, de obrigarem suas funcionárias a usarem uniformes que desrespeitem suas orientações religiosas. A ideia seria respeitar as denominações religiosas que não permitem que mulheres vistam calças compridas ou camisas regatas.
O veto foi argumentado com base no princípio da inconstitucionalidade, já que cabe apenas ao governo federal o poder de legislar sobre as relações entre empresas e funcionários e direitos trabalhistas. Além disso, o argumento destaca que o projeto também fere a Constituição por caracterizar a discriminação em determinadas condutas.
Recentemente, o vereador por Cuiabá Néviton Fagundes (PRTB) também apresentou um projeto de lei que visava proteger o direito ao exercício religioso. A proposta defendia que os concursos públicos e processos seletivos, como vestibulares, fossem realizados exclusivamente aos domingos, entre 8h e 18h, para respeitar os candidatos que seguem religiões que têm como costume o hábito de guardar o sábado para repouso.
É COM MUITO RESPEITO QUE VEJO ACONTECER ALGO QUE NAO TEM NADA A HA VER COM BIBILIA SAGRADA, O DIREITO CANONICO NAO PREVE ESTA CELEUMA RELIGIOSA,TEMOS PESSOAS ACHANDO QUE É DEUS,MAS ISSO É IMPOSSIVEL,O ORGAO DO ESTADO SEJA ELE DA UNIAO ESTADOS E MUNICIPIOS DEVERA FAZER UNIFORME PARA SEUS SERVIDORES COMO É NO JUDICIARIO DO ESTADO DE MT,NAO PODEMOS CONCORDAR COM TAMANHA SITUACAO SEM AMPARO LEGAL, DAS NORMAS VIGENTES DO BRASIL, A CR 1988, NAO DIZ EM SEU O MODELO DE ROUPA QUE DEVERA USAR NA FUNCAO PUBLICA, MAIS O PROPRIO ORGAO DENTRO A LEI ORGANICA PODERA RESOLVER ESTE INCIDENTE PESSOAL DE CADA UM.ISSO MUITO ME DEIXA TRISTE COLOCAR DEUS SOBRE ASSUNTO ENERENTES ATIVIDADES,AS PESSOAS DEVEM LER MAIS A BIBLIA SAGRADA. QUE DEUS NOS PROTEJA DISSO.
Faz o seguinte deputado , em vez de ficar pensando tolices como essa , faz algo útil, por exemplo , FISCALIZA O RIVA e oque ele faz com a montanha de dinheiro que voces recebem todo mes para administrar 5 mil metros quadrados.
Que coisa mais mesquinha, idiota, sem nenhum principio de conhecimento do que é ridículo. Coisa de calhorda!
Deputado, cada dia a Assembléia, sua igreja, se divide mais! Por quê? Simples exige o que a Bíblia não obriga, mulher não pode cortar cabelo, usar blusas leves, calça comprida, pintar cabelo. Detalhe se o "crente é figurão", pode tudo. inclusive aquele mandamento - não r...................
Eu penso assim, poque essas evangelicas querem trabalhar em lugares assim? e outra Deus não olha para suas veste e sim dentro do seu coração, de que adianta estar de cabelo complido com roupas adquadas e seu coraçaõ duro cheio de coisas ruins, fazendo coisas ERRADAS ou pensando coisas ERRADAS conheço ,muitos e muitas, eu não tenho religião tenho meu DEUS vivo em meu coração, isso que todos deveriam rever talvez o mundo não estaria assim tão perverso, cruel pai contra filho, irmaõ contra irmãos, politicos traindo uns aos outros tudo por $$$$$, e muito triste o que ta acontecendo.Aos politicos faço um pedido quando entrar em seus serviços peça a DEUS que ilumine seu falar para não ofender a DEUS, seu pensar para não fazer mal juizo de alguem, suas mâos para não cometer ERROS ao assinar algum papel uma vez cometidos não poderão voltar atraz, e tudo que se faz se paga aqui, e so vcs prestarem ATENÇÃO.
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