Rubens completa 12 anos no TJ

Patrícia Sanches

Em 15 de oubro de 1998, Rubens de Oliveira foi empossado como desembargador de Tribunal de Justiça

O desembargador Rubens de Oliveira, favorito na disputa pela sucessão do presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gomes, completa nesta sexta (15) exatos 12 anos no TJ. A cerimônia de posse dele ocorreu em 15 de outubro de 1998 e, agora, o magistrado está a exatos 3 dias de se eleger novo presidente do TJ. Além dele, estariam credenciados para disputar a cadeira o corregedor da instituição Manoel Ornellas e o desembargador Orlando Perri, mas nos bastidores o nome de Rubens é tido como unânime, já que ele possui um bom relacionamento com todos os membros do Pleno.

Rubens já atuou como vice-presidente do TJ e é o mais antigo integrante egresso da OAB, pelo Quinto Constitucional. Além disso, foi presidente da Ordem por 2 mandatos, no biênio 1991/1993 e entre fevereiro a agosto de 1998. Atuou também como juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Depois, já na condição de desembargador, ele voltou ao TRE atuando como vice-presidente, corregedor e presidente, entre 2001 a 2003.

Rubens de Oliveira Nesse período, também presidiu o Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil. Agora, ele deve ser eleito para assumir o posto mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso. Além dele, nos bastidores, comenta-se que a chapa vai ser composta por Manoel Ornellas como vice-presidente e Paulo da Cunha como corregedor. Apesar disso, para que haja consenso os nomes ainda podem ser alterados – veja mais aqui

Silvério, por sua vez, assumiu a presidência do TJ em março após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter decretado a aposentadoria compulsória de Mariano Travassos. Além de Travassos, foram punidos pelo CNJ os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Todos foram denunciados por Perri em 2008 de participarem de um suposto desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do Judiciário. Recentemente eles voltaram aos cargos, inviabilizando o sonho de Perri disputar a presidência do TJ.

Enquanto os punidos pelo CNJ tentavam voltar, Silvério enfrentou uma das maiores crises da Justiça mato-grossense. A instituição foi alvo de dezenas de acusações relativas à suposta venda de sentenças envolvendo magistrados, filhos de juízes e desembargadores, advogados e até membros do Pleno do TJ.

A maior parte das denúncias, apuradas pelo STJ, está relacionada à Justiça Eleitoral, mas acabaram “respingando” mais uma vez na imagem do TJ, já que o STJ determinou em junho o afastamento de 4 magistrados, sendo 2 desembargadores: Evandro Stábile e José Luís de Carvalho – veja mais aqui. Outro problema enfrentado por Silvério foi a greve geral dos servidores, que durou 4 meses e prejudicou o andamento dos processos no Estado. Agora, o clima é de tranquilidade e Rubens de Oliveira deve receber a “casa arrumada”.

Eleição

Conforme os termos do que dispõe o art. 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos. Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março. A eleição ocorre na próxima segunda (18) às 14h.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/rubens-completa-12-anos-no-tj

Comentários:

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Antonio Fagundes | 16/10/2010 08:38
Cuiabá

Boa sorte Desembargador nesta nova empreitada, neste momento não vejo nome melhor do que o do Sr. para estar a frente do TJ-MT.
JhÔi | 15/10/2010 20:53
Cuiabá

Dr. RUBENS, vc vai precisar muito da BENÇÃO DE DEUS nessa sua nova caminhada. Sem TERRORISMO, ARROGANCIA ou MEDIOCRIDADE perfil marcante de muitos dos ex-presidentes, mas com muita DIPLOMACIA, RESPEITO, COMPETENCIA, DINAMISMO, CORAGEM E PRINCIPALMENTE COM A VALORIZAÇÃO E RESPEITO A TODOS OS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA, A POPULAÇÃO DO ESTADO LHE DÁ AS BOAS VINDAS E ESPERA QUE VOCE DÊ UMA NOVA CARA, UMA NOVA VIDA AO PODER JUDICIÁRIO DO NOSSO ESTADO.
Paulo Mattos | 15/10/2010 20:45
Cuiabá/Tijucal/MT

Os jurisdicionados de Mato Grosso, eu incluso, saudam o provável novo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira. Há premente, imperiosa e necessária necessidade de renovação no quadro de lideranças do Judiciário matogrossense, principalmente após a confragração ali ocorrida, que acarretou incomensurável descrédito à administração da Justiça e colocou alguns de seus membros sob a ótica da desconfiança geral e irrestrita por parte dos mesmos jurisdicionados. Aguarda-se de Rubens de Oliveira uma nova mentalidade na administração da Justiça Pública, maior celeridade na distribuição equitativa e imparcial da Justiça, maior engajamento na ligação Poder-Cidadão, democratizando a instituição, aparelhando-a adequadamente para a resolução célere dos conflitos, enaltecendo sua subordinação ante os ditames da legalidade e dos interesses do cidadão matogrossense e de todos aqueles que socorrem do nosso Tribunal. Rubens de Oliveira, por certo dotado de capacidade jurídica e saber cultural suficientes, deve nortear sua administração no interesse maior da coletividade, abrindo as portas do Tribunal para que a sociedade esteja sempre ao par dos acontecimentos ali verificados e possa, ao mesmo tempo, atuar como verdadeira Corregedoria dos atos inadequados que por certo não mais acontecerão naquela Corte. Deverá distanciar-se do luxo desnecessário, dos rituais inadequados, da distância que sempre separou o Poder da sociedade como um todo, e exercitar com dignidade, eficiência, produtividade imaculada a sua função precípua e necessária numa dem,ocracia, que é dar a cada um o que é seu por direito líquido e certo. Parabéns Rubens de Oliveira de tantas jornadas, de tantos estudos, de tanta humildade e perseverança na consecução dos seus objetivos e dos objetivos do cidadão jurisdicionado. Que nosso Tribunal volte a dignificar a sua função e se torne, novamente, o esteio, o espelho, o bem fazer, com acuidade, decência e honestidade, dos interesses reais e necessários de nossa tão sofrida sociedade.