Rubens se prepara para eventual corte na receita com verba de fundo

     Após expor o descontentamento com a possível redução na receita do órgão prevista pelo Estado a ser liberada neste ano, o presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, não reclama mais dos cortes de gastos anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O desembargador evita embate com o Governo e diz que vai usar a verba do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) para equilibrar o planejamento, elaborado antes do anúncio do contingenciamento, de 2012.

     Em dezembro, Rubens demonstrou insatisfação com a possibilidade de redução no orçamento destinado ao TJ e chegou a mandar recado a Silval quando questionado pelo RDNews sobre o assunto. O desembarcadou avisou que não abriria mão de executar as metas administrativas previstas para este ano em função de eventual necessidade de redução de despesas pelo governo.

Não vou mudar nada planejado, reage Rubens a corte de verba

Rubens se mostra insatisfeito com orçamento para 2012

     Um mês depois, Rubens externa a mesma preocupado com as medidas de enxugamento anunciadas na estrutura do Executivo, mas disse que vai aguardar reunião Silval para ter conhecimento sobre o impacto no Judiciário. “Até o momento nunca fui chamado para discutir “cortes” no Tribunal, mas acho que esse contingenciamento do Governo não vai nos atingir diretamente”, amenizou.

     Segundo ele, independente da redução nos investimentos, o projeto do órgão de nomear 43 novos juízes está garantido. “Estas nomeações já foram previstas no orçamento deste ano. Apenas uma queda muito brusca na receita poderia dificultar esse chamamento”, avaliou Rubens, em referência ao orçamento previsto para o Judiciário neste ano, que deve chegar a R$ 459 milhões.

     Os novos magistrados irão desafogar os colegas que atendem duas comarcas simultaneamente. Os candidatos a juiz passam por seleção em concurso público que está sendo realizado pelo Judiciário, a ser concluído no fim do mês. Em seguida, haverá o chamamento e o estágio de 90 dias. Rubens ressaltou a importância do Funajuris. “A construção de fórum, compra de equipamentos, locação de imóveis para estão garantidos pela verba”, explicou. Segundo ele, eventuais cortes devem prejudicar apenas a receita extra de pessoal, estipulada em R$ 26 milhões no último ano e que passou para R$ 60 milhões na LOA de 2012.