Rubens vai realizar eleição para definir o substituto de Leônidas

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça (29) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) realize a imediata escolha da lista tríplice com os nomes do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Os conselheiros acataram o voto do relator, ministro Marcelo Nobre.

     Presidente do TJ, o desembargador Rubens de Oliveira já declarou, por meio da assessoria, que vai cumprir a decisão do CNJ. Mesmo com a vacância de oito desembargadores, ele não podia realizar eleição devido ao procedimento administrativo em tramitação no CNJ envolvendo o juiz de Várzea Grande, Fernando Miranda.

     A promoção de Miranda foi “barrada” pelo conselho pelo fato do magistrado responder a procedimento administrativo por suposta devolução de cheques emitidos para o pagamento de empréstimos feitos por um ex-servidor junto ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). O ministro Luiz Felipe Locke, relator do procedimento que se arrasta há mais de um ano no CNJ, já se posicionou contra a promoção do magistrado.

     Diante da demora, o procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, ingressou com pedido no CNJ para que o órgão determinasse a imediata eleição dos nomes indicados pelo MPE para a vaga aberta com a aposentadoria de Leônidas Monteiro. Um dos nomes cotados é o do promotor de Justiça, Marcos Machado.

     Também compõem a lista sêxtupla os procuradores Mauro Delfino, Silvana Corrêa Viana, Eunice Helena de Barros e Eliana Maranhão e a promotora Márcia Furlan.