Savi apresenta índice que deve alterar a distribuição do ICMS

   O presidente da Assembleia Legislativa Mauro Savi (PR) apresentou nesta terça (30) o Índice de Desenvolvimento Social Municipal (IDS-M), que foi levantado pela Casa para ajudar a nortear os investimentos do governo e a realização de determinadas políticas públicas. O trabalho foi realizado depois que o parlamento aprovou um projeto de autoria do ex-deputado José Riva neste ano e pode ser aplicado, por exemplo, como uma nova tabela de cálculo para a distribuição do bolo do ICMS no Estado.

   Como o modelo de cálculo do IDS-M é diferente do IDH, utilizado para nortear essa divisão, a tendência é que municípios que ganham mais hoje, percam, causando muita polêmica no Estado. Entre as cidades que devem ter recursos “cortados” estão Primavera do Leste, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Sorriso.

   Elas aparecem no topo da lista, que levou em consideração os índices de saúde, educação, renda e ecologia, por isso, deixariam de receber uma parte do dinheiro que seria destinada a cidades mais pobres, proporcionando que haja um maior equilíbrio no Estado. Nesta nova conjuntura, Cuiabá, que aparece em 81º, seria beneficiada. O curioso é que conforme o IDH, a Capital possuiria o 4º melhor índice do Estado.

   A diferença tão grande entre os dois levantamentos se deve ao modelo adotado pela Assembleia que divide o “PIB” municipal pelo número de habitantes, tendo uma visão mais realista da situação do que o IDH, que leva em consideração a renda média de cada residente no município, conforme dados coletados pelo IBGE. A distorção ocorreria porque residem na Capital grandes comerciantes, funcionários públicos graduados, pecuaristas e outros empresários, que elevam a média da renda, criando a impressão que é uma cidade mais rica do que a realidade.

   Para calcular o índice estadual, a Assembleia utilizou dados na Sefaz, para verificar o PIB municipal, da secretaria estadual de Educação, para saber como está o desenvolvimento educacional, do ministério da Saúde para ver as melhoras no setor e do Inpe para descobrir em quais municípios há, por exemplo, maior quantidade de focos de incêndio. Cada um dos itens teve peso de 25% e juntos ajudaram o parlamento estadual a fazer a tabela do IDS-M. “Vamos sentar com a Associação Mato-grossense dos Municípios para discutir o assunto e nesta quarta, 1º de dezembro, o relatório será encaminhado ao governador Silval Barbosa”, ponderou Savi.

  Ele ressalta que como algumas cidades poderão perder recursos, a tendência é que hajam muitas pressões, por isso, tudo precisa ser discutido com cuidado. Para a implementação de um novo modelo de distribuição do ICMS é necessário que a Assembleia aprove uma lei regulamentando as novas regras. Neste caso, as alterações valeriam para o ano subsequênte, ou seja, apenas em 2012.