Sem plano, concessão do DAE deverá ser concluída no meio do ano

Glaucia Colognesi

Depois de aprovada na Câmara de Vereadores, a mensagem que autoriza a prefeitura a iniciar o processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE), o prefeito Tião da Zaeli (PSD) ainda enfrentará um longo período para se livrar dessa "dor de cabeça" e entregar os serviços efetivamente para a iniciativa privada. Ele terá que esperar até abril para executar a licitação.

Tião até poderá lançar o edital antes disso, mas para repassar o serviço a uma empresa privada terá que esperar a conclusão do Plano de Saneamento Municipal que recebeu a ordem de serviço nesta semana e levará 90 dias para ficar pronto. Esta é uma das exigências da Lei Nacional de Saneamento. Cuiabá conseguiu agilizar o processo porque já tinha elaborado o Plano antes de começar a discutir a "privatização" dos serviços.

Além de aguardar a elaboração o documento, a prefeitura também terá que emplacar a lei de criação da agência reguladora e realizar, no mínimo, três audiências públicas para discutir os valores da outorga e os requisitos do edital de licitação. Estas são outras normas para se repassar um serviço público para a exploração da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.

Serão ouvidos os conselhos e órgãos reguladores; empresários; e a população. Tudo isso deve adiar um pouco mais o projeto e, se não houver resistência e impugnação, o prefeito deve conseguir entregar a concessão do DAE entre maio e junho.

Segundo o diretor presidente do DAE, João Hauer, o calendário das assembleias começará a ser feito nesta terça (24). "Ainda não está definido, mas devemos fazer uma em cada região do município, porque se for na Câmara a população não vai em peso", pontuou.

De acordo com o levantamento feito pela Sabesp, principal interessada na concessão, seriam necessários R$ 280 milhões para resolver o problema de saneamento básico de Várzea Grande. Segundo o prefeito Zaeli, é impossível a prefeitura fazer esse investimento diante do potencial de arrecadação do DAE que é de R$ 4 milhões, mas que tem uma receita mensal de R$ 1,5 milhão.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/sem-plano-concessao-do-dae-sera-concluida-no-meio-do-ano

Comentários:

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Jefoné Dias | 24/01/2012 15:24
Várzea Grande

Esse prefeito não tem jeito, vai privatizar o DAE, e a guarda metropolitana, até quando vai continuar senm fazer nada? E a saúde, sem remédios de pressão e para diabétes, obrigando os idosos ir até a Farmácia Popular pegar remédios e sem ter nem seringas para diabéticos aplicar insulina, pra que serve a tal equipe da saúde da família? só para passar na casa e dezer de que não tem seringas nem remédios, isso o povo já sabe, E quando vai privatizar o cargo de prefeito, vê assume um que resolva esses casos.
Emidio De Souza P S L | 24/01/2012 10:52
CUIABA

E difícil fazer uma boa administração sem apoio dos vereadores não tenho duvida a consseção será a única solução parra vazia grande e o mesmo processo licitatório de Cuiabá, a comunidade vem sofrendo por falta de água amais de 20 anos ,e muito pouco Investimento dos político de MT, em reunião com Lecio Vitor monteiro da costa,secretario municipal de Infraestrutura disse que já esta autorizado a Reforma do Centro Comunitário do Novo Paraíso que também será contemplado no Projeto de Pavimentação Asfaltica do poeira zero II setor I ,100% setor II, 75% Emídio de Souza, Diretor presidente da Associação Comunitária de Habitação do município de Cuiabá-MT,Delgado Regional do PSL disse que o Bairro Novo Paraíso setor I e II , jd. Paraíso será devidamente Regularizado os Lotes através da Defensoria pública MT, os técnico da Se copa Garante que o terminal do Veiculo Leve Sobe Trile - VLT, e a Integração Central Norte será no Bairro Novo Paraíso em Frente o comando Geral da policia Militar MT.