Senador quer que corrupção seja considerada um crime hediondo

     Tramita no Senado um projeto do senador Pedro Taques (PDT), eleito para seu primeiro mandato em outubro do ano passado com a bandeira do combate à corrupção, que pretende dobrar o tempo de pena mínima para quem cometer corrupção passiva e ativa e concussão, incluindo os delitos na Lei de Crimes Hediondos. A matéria aguarda emendas para ser submetida à apreciação em plenário.

     Ex-procurador da República, Taques acredita que a legislação brasileira deixa a desejar quando o assunto é proteção dos delitos contra o patrimônio público. Segundo ele, as leis têm dado respostas duras aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio individual, mas têm deixado de proteger plenamente os direitos difusos do cidadão – como aqueles que tratam do direito de ir e vir, à saúde, à educação, etc. - e atenuado as penas nos crimes contra o erário.

     Para ele, o resultado prático do desvio de dinheiro público, por exemplo, é a morte diária de milhares de pessoas, já que a corrupção incorre na falta de recursos para saúde, educação, presídios, sinalização e construção de estradas, equipamento da política, entre outras. “Entendo que essa proposta tem o singelo escopo de chamar a atenção para o grau de gravidade e hediondade dos delitos que atingem bens jurídicos de índole difusa e coletiva. E dessa tarefa, o legislador não pode se furtar”, comenta o senador, lembrando que a proposta faz parte do planejamento de ações para atender suas promessas de campanha.