Presidente da CPI cobra explicações sobre compra de remédios

    O presidente da CPI da Saúde, deputado Sérgio Ricardo (PR), requisitou informações a respeito da legalidade e os preços praticados pela secretaria estadual de Saúde na compra de medicamentos de alto custo neste ano. A medida foi tomada após uma série de denúncias que foram feitas por veículos de comunicação de que a pasta teria comprado medicamentos com valores 4 vezes mais altos do que o preço médio do mercado. Entre os remédios que estão na “mira” da CPI está a aquisição, por exemplo, de mais de 5 mil ampolas do medicamento teicoplanina, por R$ 109,69 cada uma. O valor seria 400% maior que o pago por outros Estados pelo mesmo remédio.

   Documentos comprovam que o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, comprou o mesmo medicamento por R$ 20 a unidade. O Hospital Naval, do Rio Grande do Norte, pagou R$ 25,65 por unidade. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Muller adquiriu o mesmo medicamento por R$ 25 a unidade. “Estamos requerendo maior detalhamento dessas informações para podermos mensurar o grau de influência da dita judicialização da saúde no quadro geral dessas despesas”, pondera Ricardo.

   Ele pondera que atualmente há um número crescente de liminares expedidas pela Justiça para atendimento emergencial de usuários do SUS, sendo que os preços praticados tanto na prestação de serviços quanto no fornecimento de remédios são diferenciados dos praticados normalmente pelos órgãos de saúde. “Queremos, portanto, maior clareza nessa situação para que possamos nos posicionar melhor”, argumentou Sérgio Ricardo. O secretário de Saúde, Augusto Amaral, por sua vez, afirmou recentemente em entrevista ao RDNews que na data da compra, a medicação foi adquirida pelo menor valor encontrado, ficando em cerca de 25% do que é comercializado nas drogarias.

Veja aqui os esclarecimentos feitos por Amaral

   O deputado quer saber, entre outras coisas, quais as formas de aquisição desses medicamentos, quais foram adquiridos em razão de determinação judicial em 2010 e quais são de alto custo regularmente comprados este ano. No requerimento do presidente da CPI também são requisitadas informações sobre a identificação dos fornecedores e dos pagamentos efetuados, assim como, o número de usuários cadastrados, quantas licitações foram realizadas e em caso de dispensa de licitação, quais os valores observados para a compra dos medicamentos de alto custo e qual a tabela que serve de parâmetro para que não haja superfaturamento.