Servidor da Seduc se beneficiou com atestado; MP quer levantamento

    O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Militar, Vinícios Gahyva Martins e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Gustavo Dantas Ferra, solicitou junto a secretaria estadual de Administração um levantamento detalhado sobre quem são os servidores que hoje estão licenciados com laudos assinados pelo médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho.

    A reação do MP ocorre um dia depois do Fantástico, programa da Rede Globo, exibir uma longa reportagem sobre um esquema de venda de atestados para pessoas que não estão doentes.

   Na gravação feita por uma policial, que se passou por paciente, o médico revela: "(...) Eu fiquei famoso no meio militar, os coronéis me amam!". A policial, pergunta, então, por quê? O médico responde: "Porque os militares vêm aqui pegar atestado comigo".

   Apesar da reportagem mostrar apenas a existência de um esquema que beneficia servidores do Comando-Geral da Polícia, os membros do MP afirmaram, durante entrevista coletiva, que já se sabe o funcionário da secretaria estadual de Educação, com pré-nome de Antônio Carlos, também se valeu dos serviços prestados por Ubiratam.

Saiba mais sobre o esquema aqui

   Exatamente, por isso, o levantamento relativo as licenças expedidas por Ubiratam não será feito apenas no Comando-Geral da Polícia Militar, como também nas pastas de Educação e Saúde. Conforme os promotores, foi estabelecido um prazo de 10 dias para que as secretarias se manifestem sobre os pedidos, mas não há data para que os relatórios sejam entregues.

   O foco do MP são as licenças que ainda estão em andamento, porque nos outros casos os servidores podem alegar que já estão curados. Caso fique comprovada a fraude, as pessoas beneficiadas podem responder civil, criminalmente e administrativamente, podendo ser exoneradas. Os promotores explicam que no Comando-Geral as investigações estão mais adiantadas, porque o esquema foi descoberto lá.

   A manobra começou a chamar a atenção devido a grande quantidade de atestados apresentados à corporação por problemas psiquiátricos, todos assinados por Ubiratan. No ano passado, por exemplo, foram 87. Na maioria dos casos, os policiais respondiam a processos administrativos e alguns que estavam presos.

   Esta não é a primeira vez que Ubiratan é investigado. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Dois anos depois, foi acusado de ser membro de uma quadrilha que fraudava laudos no INSS de Mato Grosso e em outros Estados. Diante dos fatos, o MP acionou o Conselho Regional de Medicina para que o médico perca o direito de atuar.