O corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Márcio Vidal, disse nesta terça, 1ª de março, que já encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatório sobre envolvimento de servidores na manipulação do sistema que distribui processos em tramitação no órgão. A confirmação foi feita pelo magistrado durante a solenidade em que foi empossado na diretoria do TJ.
Vidal presidiu a comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, responsável por investigar os indícios de fraudes. Segundo ele, o relatório com a conclusão dos trabalhos foi entregue há 30 dias à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.
A investigação foi determinada pelo ex-presidente do TJ, José Silvério. Os trabalhos tiveram início em 6 de abril do ano passado, após o então coordenador do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática, Mauro Ferreira Filho, ser afastado por suspeita de manipular a distribuição dos processos.
Ele foi flagrado por uma servidora no momento em que ocorreria o sistema que distribuiria novas ações aos relatores. Sob a justificativa de que precisava instalar um programa no computador, onde é feita a definição, Mauro teria mexido na máquina. Há suspeita de que ele tenha colocado um mecanismo de acesso remoto nos computadores. O então diretor de Informática Danilo Pereira da Silva também foi exonerado do órgão.
A denúncia contra os servidores caiu como uma “bomba” no TJ. Dois meses após o episódio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe para apreender documentos na casa e escritório de magistrados e advogados no Estado. A determinação partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instaurou dois processos para investigar os indícios de venda de sentenças. Por suposto envolvimento no esquema, o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, e o o juiz-membro do órgão, Eduardo Jacob, foram afastados do órgão.
Não existe 1 computador que faz distribuição de processos no TJ. E ainda dizem que fizeram auditoria. Fala sério.
Quanto a isso não existe a menor dúvida. Mas, deve-se ressaltar que o Vidal é um Homem corajoso. Josemar Cristovam Silva
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