Silval é mal assessorado, diz Prieto em resposta a governo

Glaucia Colognesi

Irritado com a justificativa do governo para vetar lei de iniciativa da Defensoria Pública sobre o pagamento de auxílio livro e remuneração de férias, o defensor público-geral André Luiz Prieto afirmou que “o governador Silval Barbosa (PMDB) é muito mal assessorado e isto está criando uma crise institucional sem precedentes”. “Falta conhecimento jurídico para a equipe dele”, disparou Prieto. A reação do defensor se deve ao fato da secretaria de Comunicação do Estado (Secom) ter enviado material à imprensa comparando um suposto aumento dos benefícios com a criação do 14°, 15°, 16° e 17° salário para os profissionais da área.

Segundo o governo, hoje os defensores têm direto a duas férias anuais, 30 dias cada, com a adição de um terço de férias. Com a aprovação da lei, eles passariam a ter acréscimo de um salário para cada período, o que equivaleria ao 14° e 15° salário. Ainda conforme o governo, esses profissionais também têm direito anualmente a 50% do salário como auxílio livro e o projeto da classe seria aumentar esse valor para dois salários, o que equivaleria ao 16º e 17º ordenado. “Este argumento é totalmente infundado, quem começou com isso fez de forma equivocada. Tanto este veto quanto àquele contra a criação dos 65 cargos foram infelizes”, pontuou Prieto.

Governo veta a criação de 4 salários extras para defensores

Ele garantiu que a lei foi mal interpretada. “A lei não aumenta nada, ela apenas delimita o valor a ser pago de auxílio livro e de remuneração referente às férias”, garantiu. O defensor explicou que o projeto de lei da Defensoria segue o que estabelece a lei da própria magistratura, que trata da carreira de juízes e desembargadores.

O defensor-geral justificou que a medida não vai onerar em nada os cofres do Estado e que os vetos ferem a autonomia da instituição e a segurança jurídica. “Eu trabalho em cima do orçamento da minha instituição, portanto tenho R$ 62 milhões para pagar pessoal, as contas e fazer investimentos. Se eu criar cargos ou aumentar benefícios, terei que me virar para bancar”, observou Prieto, lembrando que criar vagas não significa ocupá-las, já que há 200 cargaos de defensores públicos e apenas 140 profissionais em exercício.

Para tentar acalmar os ânimos, na próxima semana o governador Silval Barbosa vai se reunir com Prieto. A conversa vai ser mediada pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que foi corregedor da Defensoria e presidente-fundador da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (AMDEP).

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/silval-e-mal-assessorado-diz-prieto-em-resposta-a-governo

Comentários:

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Waleska | 16/01/2012 13:28

Manda quem pode, obedece quem tem juizo...entendeuuuu Prieto. Bora trabalharrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr
Emidio De Souza | 16/01/2012 13:21
CUIABA

Concordo com o defensor público-geral André Luiz Prieto o secretário chefe da casa civil Lacerda ,e muito fraco de articulação política ,estou Muito contente de Sabe que as Nossas Reivindicações esta sendo Atendido Transformado CPA em uma cidade Olímpica CPA norte, com a Construção de um Campo de aviação,nas Proximidade do Centro Político Administrativo CPA e a conclusão do Rodoanel,Duplicação das vias de acesso ao Rodoanel , AV.Emanuel Pinheiro,AV. CPA e a conclusão de outras vias melhorando a mobilidade Urbana do CPA ,o governador Sinval Barbosa ,atender a outras Reivindicações da região norte de Cuiabá ,Avenidas planejada um CT centro de treinamento ,construção de 25.000.00 mil casas popular, Emidio de Souza líder comunitário, Remanescente de Quilombo do Morro do Cambam bi ,Chapada dos Guimarães MT ex Presidente do Bairro Novo Paraíso Setor I e II Atual Diretor Presidente da ACDHAM- Associação Comunitária de Habitação do Município de Cuiabá MT, desde 1996 nos do Grupo ACDHAM VEM se preocupando não só com Habitação e Regularização Fundiária mas também com Mobilidade Urbana .
Ana Maria | 16/01/2012 13:19
cuiaba

Na verdade o gov. só escolheu Prieto porq tinha dado sua palavra q iria escolher o + votado ele queria mesmo era Djalma. No ano que vem Djalma volta.
Marcos | 15/01/2012 20:08

CRIA VERGONHA NA TUA CARA.....VAI TRABALHAR.....BEM FEITO PRA VC...AINDA BEM QUE O GOVERNADOR VIU ISSO E PROBIU...CAMBADA DE SANGUE SUGAS.....
Angelo Filho | 15/01/2012 20:07
Cuiaba

Eu ja falei um monte aqui e repito, o que tem que acabar no brasil é esse tal de efefuncionario "fetivo", esse pessoal que é um verdaeiro monstro para a administração publica,cada vez mais querem previlégios e trabalhar menos. O homem vale o que produz, a estabilidade deveria ser a sua competencia. Toda essa Thurma deveria ser reciclada de dois em dois anos, fazer novamente as provas concursais ra provar que são os bons mesmo ou meros esforçados, decorébas etc. deveriam ser avaliados pela sociedade( porque depois que viram fetivos, se acham Deuses), verificar suas produtividades e aí sim continuar nos cargos. EEeeeee tenho dito!