Silval manda staff cortar gastos e apertar cintos para evitar a crise

     Em meio à crise econômica mundial e sem previsão de crescimento, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que os secretários apertem os cintos e cortem gastos. Além dos sinais dados pela presidente Dilma Rousseff (PT) de que o governo federal pode ser obrigado a tomar algumas medidas, “novidades” têm gerado preocupação nos gestores mato-grossenses.

     Entre as preocupações está a provável aprovação de mudanças no Simples Nacional, o que deve provocar queda de R$ 350 milhões na arrecadação do Paiaguás em 2012. A efetivação da Reforma Tributária, por sua vez, sem o devido ressarcimento aos Estados produtores, pode resultar em perdas próximas a R$ 1,3 bilhão.

     No início deste mês, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Distrito Federal se reuniram para tentar sensibilizar o Congresso a aprovar mudanças na proposta que beneficiem as regiões menos desenvolvidas.

     Caso contrário, em 2012 o Executivo e os outros poderes terão que fazer um “ajuste” no orçamento para evitar desequilíbrio nas contas estaduais. Como a tendência é que haja o chamado efeito dominó, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alerta os 141 prefeitos.

     O secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos, pondera que o momento é de cautela e ação. O fechamento da receita, entre janeiro e julho deste ano, aponta para uma arrecadação de R$ 6,4 bilhões. O valor é 4,8% superior ao arrecadado em 2010 (R$ 6,1 bi), entretanto, está 11,5% abaixo dos R$ 7,2 bilhões previstos . “Nós havíamos feito uma previsão que 2011 seria um ano de recuperação da economia internacional, a qual o Estado é diretamente dependente, tendo em vista seu perfil produtor de commodities. O que temos observado é uma retração com efeitos diretos na economia e arrecadação local”, observa.

     A principal base da arrecadação do Estado é o ICMS, que fechou os primeiros sete meses do ano em R$ 2,7 bilhões, ficando 4,5% acima do arrecadado no mesmo período do ano passado (R$ 2,5 bilhões). O valor é, entretanto, 5,4% menor que R$ 2,8 bilhões, que deveriam estar nos cofres do Executivo.

     Ao todo, R$ 829 milhões estavam previstos até julho de 2011. “Neste montante, estão incluídos R$ 130 milhões de compensação das exportações que a União não entregou, e também os recursos destinados às obras da Copa do Mundo, que continuam retidos no governo Federal, o que está dificultando o fluxo de caixa”, pontuou Edmilson. Além disso, o governo federal não repôs nada das perdas do Estado com a Lei Kandir.