Silval recebe lista nesta 2ª e vai escolher Ferra à frente do MPE

   A lista tríplice e com ênfase ao nome dos dois candidatos que concorreram ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado será encaminhada nesta segunda (6) ao governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), a quem cabe a prerrogativa de escolher e nomear o novo chefe do MPE pelos próximos dois anos. Com 141 votos, Marcelo Ferra, que já comandoa o Ministério Público, encabeça a lista. Na eleição da última sexta (3), ele impôs 65 votos sobre o colega promotor de Justiça Roberto Turin, que recebeu 76 votos. 

   Silval tem 15 dias para definição do novo procurador-geral e não precisa, necessariamente, escolher o mais votado. De acordo com a Constituição, a votação no órgão serve para a elaboração de uma lista tríplice para orientar a escolha do chefe do Executivo Estadual. Como apenas dois concorreram ao cargo, a eleição serviu só para cumprir a formalidade estabelecida pela legislação. Caso o governador não se manifeste no prazo estabelecido, Ferra, por ter sido o mais votado, será automaticamente reconduzido ao cargo.

   Independente de sua vitória, Ferra seria mesmo o nome de preferência do governador, garantem fontes do Palácio Paiaguás. O procurador-geral de Justiça conseguiu estabelecer boa relação institucional com o Executivo desde a gestão Maggi, que contemplou o MP com incremento orçamentário.

   Em entrevista ao Programa Cidade Independente, da Rádio Cidade, Roberto Turin explicou que, tradicionalmente em Mato Grosso, o governador costuma respeitar a vontade da maioria a fim de não ferir o processo democrático. Ainda assim, membros dos ministérios públicos de todo o país já apresentaram um projeto de reforma constituicional para mudar a forma de escolha dos procuradores-gerais de Justiça. Além disso, o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), José Antônio Borges Pereira, disse que a entidade, juntamente com a Conamp, vai encaminhar um ofício a Silval solicitando que a vontade da categoria seja respeitada.

   Antes, somente procuradores podiam concorrer ao cargo de chefe do MPE. Em Mato Grosso, Marcelo Ferra foi o primeiro promotor a assumir o posto. Ele concorreu e foi o mais votado em 2009. Na época, venceu os procuradores João Batista de Almeida e Naume Muller e o também promotor Alexandre Guedes. Antes dele, a instituição foi comandada por dois mandatos pelo procurador Paulo Prado, que se reelegeu em 2007 com candidatura única.